A média do reajuste do pedágio que as concessionárias do Anel de Integração querem implantar no Paraná a partir do próximo dia 1.º de dezembro é de 5%. O aumento ainda depende de decisão judicial, pois o reajuste foi negado pelo governo estadual pelo oitavo ano consecutivo.
Se obtido na Justiça e aplicado pela concessionária Ecovia, por exemplo, que administra o trecho que liga Curitiba às praias do Paraná, pela BR-277, o aumento da tarifa poderá passar dos atuais R$ 12,70 para R$ 13,30 ou R$ 13,40 para veículos incluídos na classe 1, que inclui automóveis, caminhonetes e furgões.
Para trafegar em outro trecho, na BR-369, administrado pela concessionária Econorte, o motorista pode ter que desembolsar em torno de R$ 12,30, por exemplo.
O aumento é solicitado também para as rodovias administradas pelas empresas Caminhos do Paraná, Ecocataratas, Rodonorte e Viapar. Oficialmente, a diretoria regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) aguarda obter uma liminar judicial que garanta o aumento para então divulgar os valores das novas tarifas, o que o órgão espera que ocorra na semana que vem.
As concessionárias estão confiantes em decisões judiciais favoráveis ao aumento da tarifa. “Eles (o governo) perderam todas as ações anteriores, já há uma jurisprudência”, afirmou o diretor da regional da ABCR, João Chiminazzo Neto, que também criticou o atual governo.
“Essa situação foi criada por uma visão política do governo porque talvez não tenham tanta coisa para mostrar nesse curto período de tempo que ficaram”, alfinetou.
Chiminazzo rebateu as declarações do secretário estadual dos Transportes, Mário Stamm Junior, e negou que as concessionárias tenham colocado a extensão do contrato como condição para se discutir a redução da tarifa.
“Em momento algum fizemos qualquer imposição ao governo. Nosso contrato nem permite essa possibilidade”, esclarece. “Poderíamos mudar o cronograma de obras, mas antes gostaríamos de ver a questão jurídica resolvida entre DER e pedageiras, porque há ações do governo contra as concessionárias pedindo inclusive a extinção dos contratos”, completou. Stamm preferiu não comentar as declarações de Chiminazzo.
O reajuste anual das praças de pedágio está previsto no contrato de concessões firmado entre concessionárias e governo estadual, em 1998, com vigência de 24 anos.
O percentual do aumento corresponde à inflação do período aplicada a uma fórmula envolvendo índices do setor. No ano passado, o reajuste foi de 1,5% e, em 2008, foi de 9,7%.
Chiminazzo disse ainda que estará à disposição do novo governo, que assume dia 1º de janeiro, para negociar o pedágio. “Pelo discurso do novo governador (Beto Richa), ele pretende tratar o assunto de forma técnica. Temos expectativa de ter uma conversa madura sobre o assunto, não emocional ou política, como tem sido”.