Comissão começa a analisar na terça proposta de reforma tributária

As comissões técnicas e especiais da Câmara têm agenda cheia nesta semana. Na terça-feira (29), às 14 horas, a comissão especial criada para analisar o mérito da reforma tributária realiza sua primeira reunião. Em pauta, a definição do calendário de trabalhos e a votação de requerimentos para convidar autoridades a debaterem a reforma tributária. No mesmo dia, às 10 horas, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública para debater as políticas de defesa, vigilância e proteção da região. Entre os convidados para a audiência, está o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública, às 14 horas, também na terça-feira, para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está em análise na comissão. A discussão terá a participação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, foi convidado a comparecer, na quarta-feira (30), às 9 horas, na Comissão de Finanças da Câmara, para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de março deste ano.

Outra audiência pública marcada para o dia 30 é a da Comissão Especial que trata da Lei da Anistia. O encontro será às 14 horas Foram convidados para a reunião os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; da Defesa, Nelson Jobim; e da Justiça, Tarso Genro.

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