A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado começa a analisar na próxima quarta-feira o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) sobre o processo de cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).
“Vamos cumprir sem atropelos o que está escrito no regimento, o que está escrito na Constituição”, afirmou Taques. O senador entregou na última quinta-feira o relatório sobre o caso, apenas dois dias depois de ser designado relator do processo.
Cabe aos integrantes da CCJ analisarem apenas se o pedido de cassação, aprovado pelo Conselho de Ética do Senado, é constitucional e respeita o trâmite legal da Casa.
Eles não discutem o mérito das denúncias que ligam Demóstenes ao empresário Carlos Cachoeira. Taques mantém o relatório em sigilo porque argumenta que a defesa do ex-líder do DEM poderia tentar anulá-lo, alegando “antecipação de voto”.
O senador, porém, já havia sinalizado que pediria a aprovação do processo na CCJ. Ao aceitar o convite para relatar o processo, Taques disse entender que os “trâmites foram até agora de acordo com a Constituição”.
“Vamos fazer um trabalho técnico, regimental e constitucional”, disse ao aceitar a relatoria. O Senado marcou para o dia 11 de julho a votação do processo de cassação de Demóstenes no plenário da Casa.
O plenário terá sessão ordinária (com votação) extra na segunda-feira para contar prazo para a análise do caso, uma vez que o regimento do Senado prevê cinco sessões entre a votação no Conselho de Ética e na comissão.
O conselho aprovou a cassação de Demóstenes pela suspeita de atuar no Legislativo em favor do empresário do ramo de jogos, recebendo “vantagens indevidas” e praticando “irregularidades graves” no seu mandato.
O relator no conselho, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que Demóstenes atuava como um “despachante de luxo” do empresário ao defender seus interesses em órgãos do governo. Também disse que Demóstenes conhecia as “atividades ilícitas” de Cachoeira, o que foi negado pelo ex-líder do DEM.