Começou nesta terça, 10, a sessão que vai analisar a cassação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Os relatores Telmário Mota (PDT-RR) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) fizeram parecer favorável à cassação do ex-petista. O pedido já foi aprovado tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no Conselho de Ética. Caso cassado, Delcídio será o terceiro senador da história a perder o mandato.
A sessão foi marcada para hoje após intervenção do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que trabalhou para que a cassação de Delcídio fosse analisada antes da votação processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, prevista para esta quarta-feira (11). Antes disso, senadores haviam suspendido o processo na CCJ.
Está previsto na sessão o direito de fala para a defesa. Entretanto, é esperado que os advogados não compareçam. A defesa pretende entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão dessa segunda, 9, que, após um requerimento de urgência, agendou a votação do pedido de cassação do senador. Os advogados argumentam que não foram notificados e devem usar este fato para judicializar o processo.
Os dois relatores também poderão falar, além de representantes da Rede e do PPS, partidos que pediram a cassação do senador. Fora isso, aqueles que quiserem se pronunciar terão até 10 minutos para falar.
Para cassar o mandato do senador, é necessária maioria absoluta dos componentes do Senado Federal, no caso, 41 votos.
Suplência
Caso Delcídio seja afastado, seu suplente tem até 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para assumir. Ele também pode tomar posse imediatamente e, inclusive, participar da votação do impeachment prevista para esta quarta.
Delcídio esteve nesse segunda no Senado pela primeira vez, desde sua prisão preventiva, há mais de cinco meses. O senador prestou depoimento à CCJ. Entretanto, após a reviravolta que confirmou a votação sobre sua cassação para hoje, ele não confirmou mais se viria ao Senado.
O senador Delcídio foi preso preventivamente em novembro do ano passado, acusado de tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato. Em dezembro, a Rede Sustentabilidade e o PPS entraram com representação pedindo a cassação do mandato do senador por quebra de decoro parlamentar.