Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram ontem à noite, com ressalvas, a prestação de contas da campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff. Técnicos do tribunal encontraram alguns problemas na arrecadação e nos gastos da campanha e recomendaram aos ministros que aprovassem as contas com ressalvas. Com a aprovação, Dilma será diplomada na próxima sexta-feira, dia 17, pela Corte e poderá tomar posse em 1.º de janeiro.
O relator do processo no TSE, ministro Hamilton Carvalhido, tinha concluído favoravelmente à aprovação da contabilidade sem ressalvas já que, segundo ele, não existiam irregularidades movidas por má-fé, desvio ou tentativa de ocultação.
O ministro Marco Aurélio Mello posicionou-se pela desaprovação das contas da campanha. De acordo com ele, despesas de R$ 2 milhões com passagens e hospedagens não teriam ficado devidamente comprovadas por meio de notas fiscais. No entanto, a maioria dos ministros decidiu aprovar as contas com ressalvas.
Entre as supostas irregularidades está o recebimento de doação de pessoas jurídicas que foram constituídas no próprio ano da eleição. “Não se pode aferir qual foi o faturamento no ano anterior”, explicou o ministro Arnaldo Versiani, que votou pela aprovação das contas com ressalvas. A legislação eleitoral limita as doações em 2% do faturamento das empresas no ano anterior à eleição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.