O senador Fernando Collor (PTB-AL) anunciou nesta terça-feira que vai entrar com mais uma representação no Senado contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Em pronunciamento feito da tribuna da Casa, Fernando Collor chamou de “escancaradamente dirigido” uma licitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a compra de 1,2 mil tablets, ao custo de R$ 3 milhões. A aquisição, segundo o senador, ocorreu no último dia do ano passado, às 16 horas.
Na concorrência pública, a Procuradoria escolheu modelos “IPad 3”. “Imagine o que o Ministério Público faria se o fato tivesse ocorrido no âmbito do Executivo, do Legislativo ou de uma prefeitura?”, questionou Collor, que também classificou a licitação de “absolutamente irresponsável” e ocorrida “rigorosamente no apagar das luzes do órgão”.
O senador do PTB disse que esta é a terceira representação que move, no Senado, contra o procurador-geral. Collor moveu outras ações contra Gurgel no Conselho Nacional do Ministério Público. Ele tem questionado a atuação do chefe do Ministério Público Federal desde a CPI do Cachoeira, na qual acusou Gurgel de não levar adiante investigações que supostamente envolviam o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da PGR informou que a opção de indicar uma marca de tablet é “admissível” pela Lei de Licitações. O órgão esclareceu que o processo de compra foi referendado pela área de tecnologia da informação do MPF e seguiu os princípios recomendados pela lei e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Durante todo o processo licitatório não foi registrado qualquer pedido de esclarecimento ou impugnação. O certame teve ampla competitividade, contando com mais de 20 participantes”, afirmou o órgão, ao ressaltar que o próprio TCU tem se manifestado pela “possibilidade excepcional de indicação de marca em licitações”.
Durante o discurso, Fernando Collor teceu várias críticas sobre a atuação de Gurgel. Ele chamou de “preocupante” a iniciativa do procurador-geral de enviar para a primeira instância as acusações feitas pelo empresário Marcos Valério de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se envolveu no mensalão. Questionou ainda duas “tentativas frustradas” do chefe do MPF: o pedido de prisão dos condenados no mensalão durante o recesso forense e a denúncia criminal contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) uma semana antes de ele voltar ao comando do Congresso.
“Mais grave ainda foi a flagrante, a tentativa indisfarçável e vil do procurador-geral de interferir no processo eleitoral interno do Senado Federal, ao apresentar denúncia ao Supremo Tribunal contra um senador da República uma semana antes do pleito da nova direção desta Casa. E pior: depois de quase dois anos com o processo estrategicamente estagnado em sua poltrona”, afirmou Collor, que também criticou a atuação de Gurgel na sexta-feira passada, durante a eleição da nova Mesa Diretora. Para o petebista, a escolha de Renan Calheiros foi uma “cabal demonstração de que o Senado não se curva aos meios, muito menos ao procurador-geral, um ímprobo, prevaricador, chantagista e contumaz praticante de ilícitos administrativos e crimes de responsabilidade”.
Procurado pela Agência Estado ao final do pronunciamento para comentar a nova representação, Collor deixou o plenário sem falar com a reportagem.