Código Florestal virou ‘código agrário’, diz Marina

“Vamos ter um intervalo para a Rio+20 e depois, pode ter certeza, será política de terra arrasada sobre a legislação ambiental brasileira”, afirmou nesta sexta a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Após uma palestra para estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a ex-senadora e candidata derrotada na eleição presidencial de 2010 criticou o veto “periférico e insuficiente” da presidente Dilma Rousseff e avaliou que o Brasil não tem mais um Código Florestal, mas um “código agrário”.

“É a primeira vez na história do País que eu vejo tanto retrocesso, em todos os governos. Independente de quem fosse, sempre havia um ganho, mesmo que fosse pequeno. É a primeira vez que só se tem perdas. Estão revogando o esforço de mais de 20 anos de regulação da governança ambiental”, afirmou Marina, cercada por estudantes, em entrevista no prédio da Coppe, que congrega os programas de pós graduação e pesquisa de engenharia da UFRJ.

Apesar das críticas, ela disse que não faz oposição política à presidente Dilma. “Espero que rumos sejam corrigidos, que os sinais dados pela sociedade possam ajudar a corrigir. Eu tinha muita esperança de que esse gesto fosse feito no veto. Não foi. Agora temos o risco desse intervalo, porque o que fizeram foi ganhar tempo para atravessar a Rio+20”, declarou. Segundo ela, já existem mais de 200 emendas para “piorar o texto do código”. “O que será avaliado (no Congresso) é uma caixa de Pandora, com todas suas maldades”.

Marina avaliou que está mantida a anistia para desmatadores e a redução de áreas protegidas. “Permaneceu o projeto do Senado, que tinha um texto péssimo, com agravamentos. Botaram todos os bodes na sala (na Câmara) para ficar com o texto do Senado e alguns bodes ainda.” Ela afirmou que os ruralistas querem – e estão conseguindo – transferir a ineficiência do setor para as florestas, com a liberação de fronteiras agrícolas. “Temos cerca de 120 milhões de hectares com pecuária improdutiva, que produz uma cabeça de gado por hectare, quando na Argentina já se produz 3.”

RIO+20

Sobre as negociações para a Rio+20, Marina afirmou que a posição brasileira contrária à criação de uma agência global de meio ambiente “faz parte do rol de retrocessos”. “Em 2007, eu e o ministro Celso Amorim fizemos um encontro com 46 países e nos perfilamos junto aos que defendem um organismo mais forte para o meio ambiente. Infelizmente, o Brasil agora voltou atrás. O melhor caminho é termos um mecanismo como a OMS para meio ambiente.” Para ela, o argumento do Itamaraty de que se deve buscar um órgão que trate das três dimensões do desenvolvimento sustentável (social, econômica e ambiental) é uma “desculpa para ficar no mesmo lugar, o da inércia”. Para a ex-ministra, o País está desperdiçando a oportunidade de chegar à conferência da ONU de cabeça erguida ao tirar o meio ambiente do foco das discussões. “O Brasil perde a prerrogativa de liderar pelo exemplo.”