Com um orçamento de R$ 1,1 bilhão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) entrou ontem na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa de sua baixa produtividade. A corte tem a segunda melhor média do País na relação juiz por habitante – 11,2 para analisar processos de cada grupo de 100 mil pessoas – e, proporcionalmente, a maior quantidade de servidores. Porém, na comparação com outros tribunais, a produtividade dos magistrados não condiz com o volume de recursos disponível.
O TJ do Rio Grande do Sul, por exemplo, tem um orçamento de R$ 1,2 bilhão – valor bem próximo ao do TJ-DF. Mas os desembargadores gaúchos julgaram, em 2008, cerca de 2,3 milhões de casos, enquanto no Distrito Federal as sentenças ficaram em 300 mil. Dados do próprio tribunal reforçam a necessidade de inspecionar o trabalho dos juízes. Em agosto passado, 4.904 processos estavam há mais de cem dias à espera da sentença, um atraso que, de acordo com o CNJ, precisa ser justificado.
Outras 24.383 ações ajuizadas antes de 2005 permaneciam, no mesmo período, a espera de julgamento ainda no primeiro grau da Justiça. Foram dados como esses que levaram o CNJ a iniciar ontem uma inspeção completa no tribunal.
“Confiamos que, ao final dos trabalhos, eventuais falhas serão apontadas para as devidas correções, e as boas práticas aqui adotadas serão divulgadas”, disse o presidente do TJ-DF, Nívio Geraldo Gonçalves, em nota. “Nada temos a omitir, porque sempre acatamos as diretrizes emanadas da Constituição, das leis vigentes no País e dos atos normativos do Poder Judiciário, com o único propósito de construir uma Justiça mais eficiente e célere, para melhor servir à sociedade, ao Distrito Federal e ao Brasil.”