O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Clotário de Macedo Portugal Neto, tomou posse ontem no lugar do desembargador José Ulysses Silveira Lopes. Ele espera que a Reforma Política seja votada a tempo de influenciar as eleições deste ano. Ressalta a importância da implantação de novas regras para disciplinar os gastos de campanha, coibindo o famoso caixa 2. O desembargador José Antônio Vidal Coelho assumiu a vice-presidência.
Para o novo presidente, o Congresso Nacional tem nas mãos a chance de acabar com a corrupção e de melhorar a imagem dos políticos. Entre elas, novas regras para o controle das despesas durante as campanhas eleitorais, evitando o esquema de corrupção, como os conhecidos caixa 2.
O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já baixou uma normativa onde tanto os partidos como os políticos respondem pela prestação de contas. Antes, em caso de alguma irregularidade a responsabilidade não caía sobre o candidato. Agora, diariamente, precisam atualizar os valores usados durante o pleito e o material precisa ser divulgado pela internet. "Vai ser mais fácil fiscalizar. O processo ficou mais transparente", avalia Portugal Neto.
No entanto, o presidente disse que com a estrutura do TRE é impossível acompanhar e fiscalizar as contas de todos os candidatos e partidos. Para ele, a sociedade tem um papel fundamental neste sentido, cabe a ela as denúncias e a partir daí, o Tribunal passa a apurar as irregularidades.
Com relação a este ano, Portugal Neto, acha que o processo eleitoral vai ser tranqüilo. Tem a expectativa de que Curitiba seja a primeira capital a divulgar os resultados, como ocorreu na última eleição para os cargos de prefeito e vereadores, em 2004. "Nossa estrutura é eficiente. Temos pessoas capacitadas e uma grande bagagem", comentou.
O presidente disse também que uma de suas primeiras preocupações será cumprir o calendário eleitoral. As instruções vão ser divulgados em março pelo STE. Entre os projetos de sua gestão, que termina no fim do ano, está a construção do Fórum Eleitoral de Curitiba, num terreno de seis mil metros quadrados em frente ao próprio TRE.
Clotário nasceu em 1937, na cidade de Curitiba, Paraná. Neto do desembargador Clotário de Macedo Portugal, formou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba, no ano de 1962, advogou por oito anos, tendo ocupado vários cargos de confiança do governo do Estado. Em 1970, através de concurso público, iniciou a carreira de juiz. Depois de passar por vários cargos dentro do judiciário, no ano passado assumiu a vice-presidência do TRE e este ano a presidência.
