A redução na arrecadação de impostos está gerando grave consequência para os municípios brasileiros. A maioria depende quase que exclusivamente dos recursos vindos do governo federal por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto por 14% do total da arrecadação de tributos no Brasil.
A diminuição na quantidade de impostos pagos teve reflexo nas parcelas mensais repassadas aos municípios. No Paraná, o FPM caiu 11% em fevereiro em relação a janeiro de 2009. Os repasses saíram de R$ 316 milhões para R$ 281 milhões neste período.
A previsão é pessimista e as prefeituras estão preocupadas. O FPM tornou-se a principal receita de 70% das 399 cidades do Paraná. Como forma de mostrar à população a gravidade disto, municípios da região central e do Vale do Ivaí fecharam as portas ontem. Apenas a parte administrativa foi afetada.
O assunto foi discutido ontem, em reunião da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Segundo o presidente da entidade, Moacyr Elias Fadel Junior, a perda nos recursos do FPM vem desde o início do ano e já força adequações e corte por parte das administrações municipais. Em algumas cidades, os servidores receberam salários com atraso.
Algumas prefeituras nem isto estão fazendo. Os funcionários estão sem pagamento. Também já ocorre cortes em investimentos, melhorias e serviços, como limpeza pública. “Serviços básicos, a não ser educação e saúde, já estão sofrendo com isso. A situação é grave e as prefeituras correm o risco de entrar em caos”, avalia Fadel.
O prefeito de Cruzmaltina, na região do Vale do Ivaí, Maurício Bueno, teve perda de 10% nos recursos vindos do FPM no mês passado. Foram R$ 40 mil a menos no caixa da prefeitura.
“Todas as máquinas estão paradas para economizarmos óleo e recuperamos alguma coisa. Se isso não acontecer e a situação piorar, a prefeitura será fechada”, comenta.
O vice-presidente da AMP e prefeito de Carlópolis, no Norte Pioneiro, Isaac Tavares da Silva, é contra o fechamento das prefeituras. “Pessoalmente, acho que devemos fazer adequações antes de pensar em paralisação. O governo federal prevê uma recuperação na arrecadação de impostos. Mas e se não vier? É normal os repasses caírem em alguns momentos. Mas agora despencaram. Temos que dar esse alerta. Daqui a pouco, somos nós que estamos pagando ao governo federal”, afirma.
No último dia 10, a AMP protocolou junto à União um pedido de compensação das perdas sofridas com a diminuição dos valores do fundo. Ainda não existe previsão quanto a isto. “Mas nós vamos brigar e entrar em um diálogo forte”, promete Fadel.
De acordo com ele, a entidade já havia alertado sobre a possibilidade de colapso nas administrações municipais quando o governo federal anunciou a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda.