O Ministério Público Federal denunciou a chefe da Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Cuiabá, Sofia Taques Leite, por fraude contra a Previdência Social. O desvio é estimado em cerca de R$ 1 milhão. Ela também foi processada por improbidade administrativa e pode perder o cargo de servidora pública.
Sofia foi presa em flagrante na tarde de 16 de fevereiro deste ano, quando sacava R$ 1 mil em uma agência bancária em Cuiabá. As investigações começaram quando a 7ª Vara Cível de Cuiabá informou o julgamento do processo movido por uma mulher que teve os documentos usados por uma terceira pessoa para receber benefícios previdenciários e conseguir financiamentos com desconto na aposentadoria.
Durante a investigação, a Força Tarefa Previdenciária – composta por membros do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do INSS – identificou quatro aposentadorias registradas com o mesmo CPF em nome de três pessoas diferentes. Apenas uma das aposentadorias não possuía indícios de irregularidade e tinha como beneficiária a proprietária, de fato, do CPF.
Segundo o Ministério Público, Sofia era a responsável pela inserção de dados falsos nas aposentadorias fraudadas. Ela também contava com a participação de outros servidores, que continuam sendo investigados. Na denúncia (ação criminal), o Ministério Público Federal também pede o sequestro de bens da servidora pública no mesmo valor do prejuízo causado ao INSS. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão e pagamento de multa.
Na ação por improbidade administrativa (ação cível), o Ministério Público Federal pede que Sofia seja afastada do cargo durante o trâmite processual e que, na sentença, seja condenada à perda do cargo de servidora. A ação pede, também, a indisponibilidade de bens, móveis ou dinheiro que cubram o valor do prejuízo causado ao INSS.
A denúncia já foi recebida e aceita pelo juiz federal César Augusto Bearsi. Tanto a denúncia quanto a ação por improbidade tramitam na 3ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá.