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Entenda a queda de braço entre o STF e o Ministério Público

Série de episódios marcam a discussão entre a procuradora-geral Raquel Dodge e dois ministros do STF em torno do inquérito sobre as fake news

  • Por Redação / Tribuna do Paraná
Montagem: Tribuna do Paraná. Fotos: José Cruz e Nelson Júnior/Agência Brasil
Montagem: Tribuna do Paraná. Fotos: José Cruz e Nelson Júnior/Agência Brasil

A novela envolvendo alguns dos principais agentes do Poder Judiciário segue rendendo novos capítulos. A polêmica começou com a publicação de uma matéria pelo site O Antagonista e pela Revista Crusoé, intitulada “O amigo do amigo de meu pai“, que cita o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, que supostamente recebia propinas da Odebrecht e tinha tal expressão como codinome na empresa.

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Após a divulgação da reportagem, na última semana, o Ministro Alexandre de Moraes, também do STF, censurou os dois meios de comunicação, que fazem parte do mesmo grupo, determinando a retirada de forma imediata das publicações, sob pena diária de R$ 100 mil.

Além disso, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) intimasse os responsáveis pela reportagem para depoimentos. O ministro, em seu despacho, entendeu que havia “claro abuso no conteúdo”.

A “autorização” para a abertura de inquérito sobre as ‘fake news’ partiu do próprio Dias Toffoli, em março, que argumentou que “pessoas e sites ignóbeis” propagam “mentiras” destinadas a atingir as “instituições brasileiras”. Como Alexandre de Moraes é quem conduz o inquérito, ele ficou responsável por apurar a matéria, que está enquadrada dentro de tal inquérito. Moraes, então, entendeu que a reportagem era um exemplo de ‘fake news‘.

Já a revista e o site informaram que a reportagem foi produzida com base em documento da operação Lava Jato e classifica a decisão como um “contorcionismo (…) que se apega (…) sobre um detalhe lateral e a utiliza para tratar como ‘fake news’ uma informação absolutamente verídica”.

Choque

A procuradora-geral da República, chefe do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Dodge, respondeu. Informou, em ofício à corte, ter arquivado o caso das ‘fake news‘ por descumprimento, pelo Supremo, do devido processo legal. Segundo Dodge, o arquivamento tem como fundamento o respeito ao processo legal e ao sistema penal acusatório. De acordo com a Constituição de 1988, o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, fato que provoca efeitos diretos na forma e na condução da investigação criminal.

Moraes, por sua vez, reagiu enfaticamente e indeferiu integralmente o pedido. De acordo com ele, o arquivamento de Raquel ‘não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo, e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, inconstitucional e ilegalmente, interpretar o regimento da Corte e anular decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal’.

Redes sociais

Nesta terça, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de redes sociais de sete suspeitos, por ordem de Moraes. A investigação suspeita que mensagens publicadas estariam difundindo crimes contra a honra dos ministros e pedindo o fechamento do STF. O ministro argumenta que o inquérito do STF encontrou nessas redes sociais “sérios indícios da prática de crimes” e “graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem”.

Parte no legislativo

Diante dos acontecimentos, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou nessa terça, um pedido de impeachment contra Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Ele acusa os magistrados de crime de responsabilidade e abuso de autoridade, por abrirem inquérito e executarem medidas judiciais por conta própria, sem a participação do Ministério Público.

O pedido para ‘cassar a toga’ dos ministros é subscrito por outros senadores e encaminhado à presidência do Senado, que é a autoridade competente, segundo a Constituição Federal, para receber e analisar solicitações de impedimento de ministros da Suprema Corte.

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6 Comentários em "Entenda a queda de braço entre o STF e o Ministério Público"


REINALDO  .
REINALDO .
4 meses 7 dias atrás

Essa guerra do STF sobre todos poderes judiciário do país, está um caos, simplesmente deveriam fechar este órgão e pronto, dai o país volta a sua normalidade. Até hoje não fizeram nada que melhore a justiça no Brasil.

Luis de Lima
Luis de Lima
4 meses 7 dias atrás

O stf esta criando uma crise gravissima. Ou se retratam ou desestabilizarão o país que ja nao anda bem.

gus Tavo
gus Tavo
4 meses 7 dias atrás

Eu acho o STF muito bacana , todos ministros muito lindinhos e lindinhas ! Mas parte dos aqui elogiados são mais maravilhosos ainda , e jamais eu ousaria chama-los de safados , sem vergonhas , cafajestes e corruptos … jamais … longe disso !

Tiago Ribas
Tiago Ribas
4 meses 7 dias atrás

O amigo do amigo não engana mais ninguém..

crazy duck
crazy duck
4 meses 7 dias atrás

Deve ser a herança mortadela que corre nas veias do amigo do amigo

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