CCJ do Senado aprova indicação de Gurgel para PGR

A indicação de Roberto Gurgel para um novo mandato de dois anos como procurador-geral da República foi aprovada na tarde de hoje por 21 votos favoráveis e um contrário, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A indicação por decisão da comissão deve ser encaminhada ainda hoje ao plenário da Casa para ser votada. Durante a sabatina, Gurgel foi cobrado por integrantes do DEM e do PSDB por ter arquivado, sem abrir o inquérito, as acusações de enriquecimento ilegal contra o ex-ministro chefe da Casa Civil Antonio Palocci.

Gurgel argumentou que não tinha indícios suficientes para pedir abertura de inquérito contra Palocci no Supremo Tribunal Federal (STF) e que, para eventualmente prosseguir as apurações, precisaria da autorização do STF para pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Palocci. No entanto, ele avaliou que, sem indícios suficientes, o STF não autorizaria essas investigações. “Seria inútil porque jamais haveria autorização para quebra de sigilo pelo Supremo”, disse Gurgel.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) – que é ex-procurador – disse ter discordado da decisão de Gurgel e afirmou que procurador-geral da República não pode ser um “esperador geral da República” e que deveria ter investigado mais a conduta de Palocci para tomar sua decisão de arquivar ou não as acusações.

Gurgel rechaçou as acusações de que teria arquivado as investigações para garantir sua recondução ao cargo. Ele disse que essa postura seria “uma canalhice e uma burrice” porque, de acordo com ele, quando tomou sua decisão, já seria público que Palocci deixaria o cargo.