O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira, 9, que a reunião desta terça-feira, 8, com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), foi por causa de um pedido dos tucanos para discutir o projeto de lei que trata do terrorismo. O projeto é relatado por Anastasia.
“Foi um diálogo, marcado rapidamente durante à tarde, foi atendimento de uma demanda parlamentar específica, como habitualmente eu faço com todos parlamentares que solicitam”, disse Cardozo. Ele não respondeu, entretanto, se a Operação Lava Jato fez parte da conversa com Aécio e Anastasia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pelas investigações da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu no dia 27 o arquivamento do inquérito sobre Anastasia. A PGR entendeu que não havia “elementos mínimos” para prosseguir a apuração.
Cardozo comentou ainda a afirmação que fez na segunda-feira, 7, de que tinha “absoluta certeza” de que os chefes da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Edinho Silva, “não serão denunciados” pelas acusações do empreiteiro Ricardo Pessoa, que disse em delação premiada ter repassado dinheiro ilícito a eles. “A absoluta certeza dá-se pelo conhecimento de anos que tenho dos ministros. É um convencimento pessoal, mas, claro, a Justiça é soberana, a Justiça decidirá”, afirmou.
Impeachment
Sobre o movimento suprapartidário a favor da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, oficializado nesta terça-feira, 8, por parlamentares da oposição, o ministro da Justiça disse: “Infelizmente, líderes oposicionistas querem continuar discussão que, ao meu ver, foi sepultada nas eleições”.
“É triste verificar que pessoas ainda não têm a percepção de que democracia no Brasil veio para ficar”, declarou. De acordo com Cardozo, qualquer debate em relação a impeachment não pode ser uma discussão de “conveniência”. “Não é possível falar em impeachment sem um ato imputável. Impeachment não é uma discussão de conveniência, é um processo jurídico e político, que existe base para ser feito”, acredita.
O ministro afirmou ainda achar que os que discordam do resultado das eleições têm o direito de expressar opiniões, mas “tentar induzir um processo que não tem a menor base jurídica não parece aceitável democraticamente”. “Democracia constrói-se na urna e respeitar resultado eleitorais é da democracia”, completou.
Cardozo participou nesta quarta-feira, 9, de audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara para discutir conflitos indígenas que acontecem em alguns Estados, como Mato Grosso do Sul.