Com o anúncio dos primeiros secretários escolhidos pelo governador eleito Beto Richa (PSDB), O Estado inicia hoje uma série de entrevistas com os responsáveis por cada pasta a partir de janeiro de 2011.

À frente da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) a partir do ano que vem, o farmacêutico Michele Caputo Neto classificou como grave a situação da saúde pública no Paraná, tendo a questão orçamentária e financeira como primeiro problema a resolver. Entre as ações iniciais da pasta estarão a garantia do funcionamento da Operação Verão e ações de combate à dengue, adianta Caputo.

O Estado – Quais gargalos da saúde no Paraná precisam ser superados pelo novo governo?

Michele Caputo Neto – Houve uma política equivocada de saúde nesse Estado. Os ditos hospitais regionais novos, como os de Francisco Beltrão, Paranaguá e Ponta Grossa, têm problemas sérios de infraestrutura e falta de pessoal, principalmente de médicos de áreas especializadas.

Embora o hospital de Telêmaco Borba esteja com sua obra praticamente pronta, não está previsto custeio nem equipamentos necessários. Não se buscou dar uma viabilidade de gestão para que esses hospitais funcionassem.

Há gente da própria Sesa que diz que nenhum desses hospitais novos passou pelo aval da vigilância sanitária do Estado, o que ninguém em sã consciência pode fazer. Nosso intuito não é ficar fazendo denuncismo, mas a situação existe.

OE – O relatório da transição apontou déficit em diversas áreas da saúde. O que preocupa mais?

MCN – O Estado credenciou mais do que poderia suportar e hoje o teto do SUS extrapola quase R$ 30 milhões, situação que se agravou a partir de agosto. Depois que o Beto confirmou o meu nome para a Sesa, já recebi ligação de três hospitais reclamando de internações feitas e que não foram pagas.

Deixando de pagar procedimentos que já foram realizados, compromete-se os procedimentos futuros. Além disso, enquanto o repasse de municípios e União ao Consórcio Paraná Saúde (que garante a compra de medicamentos básicos, como para hipertensão e diabete) está em dia, o Estado entra no quinto mês em débito, com R$ 1 milhão ao mês.

No orçamento de 2011 está previsto R$ 101 milhões para os medicamentos especiais, enquanto o governo estadual aponta necessidade de R$ 172 milhões. Despesas fixas da Sesa estão em R$ 64 milhões, sem falar em outras dívidas menores.

OE – O novo governo deve começar sua gestão na área da saúde com quais ações?

MCN – A saúde tem um peso grande na Operação Verão, responsável por plantonistas médicos, traumas e fraturas, serviços para os quais eram necessários R$ 2,5 milhões e a promessa é que serão repassados apenas R$ 1,7 milhão.

Vamos cobrir essa diferença. Neste ano, o Paraná bateu recorde no número de casos de dengue. A previsão para o ano que vem é sombria. Teremos um programa de ação que não vai se restringir ao verão.

Nos primeiros seis meses, daremos ênfase na solução dos problemas financeiros. O orçamento da pasta também tem que ser aumentado. No segundo semestre de 2011 queremos implantar o Mãe Paranaense. Vai dar trabalho, mas aceitamos o desafio.

Hauly defende extensão da reforma tributária

Agência Câmara
Hauly: responsabilidade.

Ainda comemorando a nomeação como secretário de Estado da Fazenda, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) afirmou em entrevista a O Estado que pretende uma gestão, acima de tudo, com senso de responsabilidade.

Especialista, em orçamento e secretário de Estado da Fazenda no período de 1987 a 1990, durante o governo de Álvaro Dias, Hauly comentou que deve manter uma tributação maior para produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e gasolina e continuar com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para eletrodomésticos e produtos de higiene, por exemplo, medidas tomadas pelo governo Requião.

O Estado – O governador eleito Beto Richa já sinalizou que a tributação mais alta para alguns produtos e a isenção do imposto para outros, algo que deu certo no governo atual, será mantida. O senhor tem, inclusive, uma proposta de reforma tributária que ainda não foi votada na Câmara dos Deputados. O senhor pretende implantar alguns pontos desse projeto aqui no Paraná?

Luiz Carlos Hauly – Seguindo orientação do governador eleito, vamos manter a tributação dos produtos na linha do que já foi feito, ele que vai determinar o que pode e o que não pode ser feito.

Há dois anos o governo do Paraná colocou em prática parte da minha proposta do ICMS, o que é hoje a mais consagradora proposta implantada no Brasil. Mas foi aplicado apenas um terço do meu projeto, temos outros dois terços pela frente.

Podemos avançar muito nesse campo, transformando esse imposto em sinônimo de melhoria para o povo, um instrumento de desenvolvimento econômico e social.

OE – Como avançar nessa proposta?

LCH – Precisamos do entendimento com secretarias da Fazenda de outros estados, trabalhando conjuntamente. Vai ser preciso um processo de convencimento de outros secretários, mas somente depois de fazer um exercício dos números da situação atual do Estado, tornando o sistema mais eficiente, com menos sonegação e melhor distribuição de renda.

OE – O senhor pode adiantar que mudanças podem vir por aí?

LCH – Ainda não tenho avaliação, não deu tempo de estudar os problemas da Secretaria da Fazenda ou de me reunir com os integrantes da equipe de transição, mas queremos envolver trabalhadores, empresários, profissionais liberais e demais segmentos nessa discussão.

Vamos buscar inovações aliadas à transparência total e absoluta. Precisamos distribuir melhor a riqueza entre os paranaenses, com uma gestão econômica eficiente.