As capitais brasileiras, na grande maioria, vão mal no quesito transparência orçamentária, fundamento básico da democracia que permite ao cidadão fiscalizar os gastos públicos. Pesquisa divulgada hoje pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que 70% das 27 capitais estaduais obtiveram classificação “péssima”, “ruim” ou “medíocre”. Nenhuma alcançou nota excelente, acima de 80 pontos. Apenas oito tiraram nota entre 60 e 75, considerada “razoável”, numa escala de zero a cem.
Conforme a pesquisa, 12 capitais tiveram desempenho “medíocre” (41 a 58), quatro alcançaram nota “ruim” (de 31 a 37) e três tiveram classificação “péssima” (de zero a 10). Os melhores índices foram para Curitiba (75,9) e Porto Alegre (75), enquanto Teresina e Macapá ficaram na lanterna, com nota zero. São Paulo, a maior capital brasileira, teve desempenho “medíocre” na avaliação do Inesc, com nota 44,8.
A pesquisa foi realizada com base em dois indicadores: na investigação direta no portal da prefeitura de cada capital e num questionário aplicado a profissionais de diferentes áreas sobre a qualidade de transparência do orçamento local. O estudo mostra também que a falta de transparência é um traço comum a todos os partidos, sejam de esquerda (16) ou de centro e direita (11).
O PT, por exemplo, está à frente de oito prefeituras, cinco delas com nota razoável, acima de 60. Mas em Goiânia o partido foi reprovado com média “ruim” (36,2). O PSB, que comanda quatro prefeituras, tem a melhor nota, obtida em Curitiba, mas também ostenta uma das piores, em Boa Vista (10). O mesmo ocorreu com o PDT, que surfou em Porto Alegre, mas esborrachou-se em Macapá, com nota zero. O PMDB e o PTB, ambos com quatro capitais, cada, oscilaram entre o “medíocre” e o “ruim”.
Metodologia
Para construir um índice capaz de classificar o nível de transparência nas capitais, o Inesc empregou uma metodologia com 58 variáveis. É a primeira vez que esse tipo de pesquisa é realizada no País. “Fica claro que a transparência do Estado – elemento estrutural da democracia, porque alimenta a confiança do povo em seus representantes e viabiliza o monitoramento dos poderes – tem um longo caminho a trilhar”, alerta o estudo. “Melhorar o acesso à informação orçamentária é concretizar os direitos e garantias fundamentais de todo cidadão”, acrescenta.
O Inesc é uma ONG dedicada ao fortalecimento da sociedade civil e sua participação nas políticas públicas. Segundo o estudo, em muitos casos a informação até existe no portal das prefeituras, mas a linguagem usada é deliberadamente expressa em códigos incompreensíveis para o cidadão. “Não cabe ao Estado somente disponibilizar dados, mas fazê-lo em linguagem clara e acessível para toda a sociedade”, enfatiza o documento.