Candidatos travam nova batalha jurídica

O setor jurídico da coligação Curitiba Melhor Pra Você, o candidatro a prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB), ingressou na manhã de ontem junto ao Juízo da 4.ª Zona Eleitoral do Paraná, com representação, pedido de liminar contra o candidato Vanhoni do PT e a coligação Tá na Hora Curitiba. Os advogados pedem que seja retirado do ar o site do PT no qual, por meio de texto e charge, considerada de propaganda política, calunia-se o candidato Beto Richa.

O site que faz a propaganda política de Vanhoni do PT divulga supostas despesas “milionárias” sob a responsabilidade do gabinete de vice-prefeito de Beto Richa. Na representação encaminhada à Justiça Eleitoral, o setor jurídico da coligação Curitiba Melhor pra Você informa que o gabinete não é unidade orçamentária para ser apontado como fator de despesas grandes ou pequenas e que os gastos alegados na propaganda petista não existem.

Com base no artigo 243 da lei 4.737/67, os advogados de Beto Richa argumentam que o material de divulgação publicado no site de Vanhoni do PT é claramente calunioso e constitui crime eleitoral. É caluniosa também a falsa informação existente no site de que a Polícia Federal havia constatado crime cometido por Beto Richa.

Os advogados pedem a suspensão da veiculação do material constante do site do PT e que se instaure ação criminal para identificar os criminosos eleitorais. Além de outros procedimentos de praxe, a área jurídica da coligação que apóia Beto Richa solicita que o juiz eleitoral envie ofício à Prefeitura, para que informe quais os reais gastos praticados pelo gabinete de Beto Richa.

Acusação

A denúncia foi colocada no site de Angelo vanhoni na internet ontem. De acordo com a acusação, Beto tem um “polpudo gabinete no Palácio 29 de Março e, além de continuar recebendo salário enquanto faz campanha para prefeito, o vice de Cassio Taniguchi é responsável também por gerar despesas milionárias para o município”.

A declaração feita pelo candidato do PT é de que, somente neste ano, a verba de gabinete de Beto seria de R$ 799 mil, segundo o orçamento municipal. “Aliás, em 2004, ano de eleições, os gastos com Beto foram os mais altos dos seus quatro anos de vice-prefeito. Uma estranha coincidência”, dizem os petistas.

Ainda de acordo com a denúncia, na comparação com o ano passado, a verba do gabinete de Beto teria crescido mais de 263%. “Saltou de R$ 220 mil para perto de R$ 1 milhão. Em anos anteriores, o gasto sempre esteve na faixa de R$ 200 mil. O que houve de estranho neste ano? Com a palavra, Beto Richa”, ataca o site.

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