A Justiça Eleitoral recebe até amanhã a prestação final das contas de campanha dos candidatos, partidos políticos e comitês financeiros que concorreram no primeiro turno das eleições 2010. Até a tarde de hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia recebido aproximadamente 7 mil declarações. A Corte espera 24 mil.
Os concorrentes à Presidência da República, seus vices, comitês financeiros e os respectivos diretórios nacionais dos partidos devem prestar contas diretamente ao tribunal. Às 16h, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) registrava apenas as declarações das candidaturas de Marina Silva (PV) e de Levy Fidelix (PRTB).
Os postulantes ao cargo de governador, senador e deputados prestam contas, de acordo com o TSE, aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No Estado de São Paulo, 1.327 candidaturas realizaram declarações até o início da tarde – cerca de 40% do número esperado para 2010, estimado em 3 mil.
O descumprimento do prazo, segundo o TRE-SP, impede que os candidatos obtenham certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual concorreram. Sem o documento, eles ficam impossibilitados de disputar cargos eletivos nas próximas eleições.
Ainda de acordo com a corte paulista, os postulantes desistentes, substituídos ou com os registros indeferidos não estão liberados da exigência. Para o segundo turno, o prazo se encerra em 30 de novembro. As informações fornecidas ao SPCE serão divulgadas no site do TSE.
