O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) cancelou o convênio entre a prefeitura de Curitiba e o Governo Federal firmado para financiar o programa Projovem Trabalhador Juventude Cidadã, que previa qualificação profissional para nove mil jovens de baixa renda em Curitiba.
Os recursos (R$ 9 milhões) já estavam depositados na conta da prefeitura e deverão ser devolvidos aos cofres do Governo Federal, pois, segundo o Ministério, não houve o cumprimento de uma portaria que determinava que o inicio da execução do programa não poderia ultrapassar seis meses, o que não aconteceu.
O aviso de cancelamento, publicado no Diário Oficial da União, não agradou representantes de trabalhadores do Paraná. “Queremos entender o que houve. Se existia o recurso, bem como a necessidade da população, como desperdiçar a oportunidade por não cumprir prazos?”, questiona o presidente da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Paraná, Sérgio Butka.
O convênio em questão pretendia aumentar as oportunidades de trabalho e geração de renda para jovens entre 18 e 29 anos, de famílias com renda de até um salário mínimo por pessoa. Além da qualificação, o programa fornecia bolsa auxílio de R$ 600 para cada estudante em curso.
No entanto, de acordo com o secretário do Trabalho e Emprego de Curitiba, Jorge Bernardi, o convênio ainda está em processo de cancelamento, por isso ainda poderá ter continuidade.
“Já estamos em contato com o Ministério para tentar reverter a situação. A irregularidade aconteceu não por causa da nossa secretaria, mas sim da secretaria municipal de Administração, responsável pela formulação do processo licitatório. Porém, mesmo se a licitação tivesse sido completa, as aulas dos alunos não teriam começado por conta da gripe suína, que paralisou as aulas no Estado”, afirma o secretário. De acordo com ele, caso a prefeitura consiga uma posição positiva frente ao ministério, o convênio será concluído em 30 dias.