Foto: Agência Senado

Osmar Dias: governo não aplica o que deve em educação.

Amigos até há bem pouco tempo, o governador Roberto Requião (PDT) e o senador Osmar Dias (PDT) começam a assumir o comportamento típico de adversários na disputa eleitoral. No Senado, o candidato do PDT ao governo criticou a atuação de Requião na área de educação, acusando o peemedebista de não aplicar 25% da receita líquida do estado em educação, como prevê a Constituição Federal. Osmar convocou os deputados estaduais aliados à sua candidatura a derrubarem o veto do governador ao plano de carreira dos funcionários das escolas.  

A rejeição do governador ao projeto de autoria do deputado André Vargas (PT), aprovado pela Assembléia Legislativa, foi o mote escolhido pela oposição para criticar o governo na volta dos deputados estaduais ao trabalho, na sessão de reabertura anteontem à tarde. Osmar repercutiu o assunto no Senado, onde afirmou que o governo estadual anuncia que a educação no Paraná é modelo, mas aplica, em média, apenas 19% do orçamento em educação. Esses 6% a menos significam R$ 1,6 bilhão, segundo o Dieese e o Tribunal de Contas do Estado, com base na receita corrente de impostos. ?Há uma grande discrepância entre aquilo que se fala, e o que se faz?, atacou.

 
Foto: Arquivo/O Estado

Requião: senador pegou o bonde errado e repete velha acusação.

O senador pediu aos deputados do PDT, PP, PTB e de outros partidos que integram a aliança em torno de sua candidatura para rejeitar o veto de Requião ao projeto de Vargas. ?Apelo aos deputados que integram a nossa coligação para que votem pela derrubada do veto. Entendemos que é impossível falar em educação de qualidade se não houver um plano de carreira que possa dar segurança e valorizar o trabalho daqueles que façam da educação a sua vocação?, declarou o senador, acrescentando que uma das suas propostas para a área é implantar o ensino integral na educação básica.

O governador vetou o projeto dos servidores, assim como outro projeto aprovado pela Assembléia que equipara salários dos professores estaduais aos integrantes do Quadro Próprio do Executivo, justificando que a iniciativa de criar despesas não pode ser do Legislativo. E que, no momento, o estado não pode arcar com esses gastos.

Bonde errado

A assessoria da Secretaria de Educação respondeu às declarações do senador pedetista, citando que está na Assembléia Legislativa uma mensagem do governador Roberto Requião ampliando de 25% para 30% os gastos com educação no Estado. Conforme a assessoria, o senador ?pegou o bonde errado? ao repetir uma acusação já feita pela APP-Sindicato e que foi anteriormente desmentida pelo Ministério Público Estadual.

Ainda de acordo com a assessoria da Secretaria, ao contrário do que prega a APP-Sindicato, não existe nenhum dispositivo constitucional que obrigue o Estado a investir 25% da arrecadação com impostos na educação básica. O que a Constituição estabelece em seu artigo 121 é que o estado deve investir 25% da receita líquida corrente na manutenção e desenvolvimento do ensino. ?Não existe referência restritiva ou destaque na Constituição que obrigue o investimento daquele percentual exclusivamente na educação básica?, disse a assessoria.

De acordo com a Secretaria de Educação, nos últimos anos, o investimento médio no setor tem ficado em torno de 27% da arrecadação estadual, incluídos os gastos com o ensino superior. Em relação ao ensino fundamental, o Paraná igualmente vem cumprindo o que estabelece a Emenda Constitucional n.º 14/96, que determina a aplicação nesse nível de 60% dos recursos destinados à educação como um todo. No Paraná, em 2004 (último ano com balanço fechado e aprovado pelo Tribunal de Contas), esse percentual foi de 62,27%, informou a Secretaria.