O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está promovendo uma rodada de negociações com governadores para abrir caminho para a votação do projeto que substitui o sistema de concessão pelo de partilha na exploração do petróleo na camada pré-sal. O projeto só deverá ser votado pela Câmara na próxima semana, depois da tentativa de entendimento. Lula conversou nesta manhã com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, e estará hoje no Rio de Janeiro, onde se encontrará com o governador Sérgio Cabral.
Ontem, as bancadas dos dois Estados, que são produtores de petróleo, obstruíram a votação do projeto na sessão da Câmara. Os governadores desses dois Estados querem a retirada de uma proposta que aumenta a parcela dos royalties para os Estados não produtores de petróleo e, em consequência, diminui a fatia a que teriam direito os Estados produtores. A proposta é defendida pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e conta com apoio da bancada do Nordeste.
“Essa não é uma questão partidária, mas regional”, afirmou o presidente da Câmara, Michel Temer (PM DB-SP), analisando o impasse. Ele disse que a ideia é bancar o acordo que foi feito em parceria com o relator do projeto, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ou seja, votar o parecer sem alterações no plenário. “Essa questão tem de ser discutida regionalmente. Sentar todo mundo para conversar”, disse Temer.
O presidente da Câmara ressaltou que será necessário um entendimento antes de a proposta entrar em votação no plenário. Ele prevê para a próxima semana a votação do projeto que institui o regime de partilha, o principal do marco regulatório do pré-sal. Temer pretende votar na sessão de hoje a Medida Provisória (MP) que destina R$ 2,16 bilhões para o combate à gripe A (H1N1).
Lula entrou pessoalmente nas articulações para tentar pacificar a base em torno do projeto, ontem mesmo, depois da rebelião das bancadas do Rio e do Espírito Santo. Ele conversou com Temer ontem durante jantar com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).