O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 7, que a Casa vai reiterar no Supremo Tribunal Federal (STF) os embargos declaratórios em que questiona o rito do impeachment estabelecido pela Corte. Segundo o peemedebista, “provavelmente” isso acontecerá nesta terça-feira, 8.
Ao deixar a Câmara nesta noite, Cunha afirmou que a Casa vai reiterar os embargos nos mesmos termos dos embargos protocolados no início do ano. “Isso é para evitar qualquer discussão de intempestividade, embora a gente ache que não tenha, mas é apenas para evitar”, afirmou o peemedebista.
O presidente da Câmara quer evitar que o STF desconsidere os embargos do início do ano, por eles terem sido protocolados antes da publicação do acórdão do julgamento do rito do impeachment do Supremo. O acórdão foi publicado nesta segunda-feira no Diário da Justiça Eletrônico.
Cunha reiterou que aguardará o julgamento desses embargos pelo Supremo para instalar a comissão especial que dará parecer sobre o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. “(O impeachment) não vai ser adiantado nem postergado, vai simplesmente seguir o curso previsto”, afirmou.
Pelos cálculos da oposição, o STF só deve julgar os embargos daqui a 15 dias, fazendo com que a comissão especial do impeachment só comece os trabalhos em abril. De acordo com essa previsão, os deputados só analisariam o processo em plenário em maio.