A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Curitiba estuda ingressar com uma ação judicial contra a Assembléia Legislativa para tentar suspender a Comissão Especial de Investigação do Eixo Metropolitano de Transporte.
Criada por iniciativa do deputado Neivo Beraldin (PDT), indicado para presidi-la, a comissão vai investigar, no prazo de 120 dias, denúncias de irregularidades no projeto desenvolvido pela Prefeitura de Curitiba e que tem financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), para um investimento total estimado em US$ 133,4 milhões.
O presidente da Câmara Municipal e um dos principais aliados políticos do prefeito Cassio Taniguchi (PFL), João Claudio Derosso (PSDB), disse que está analisando o tipo de ação cabível no caso para impedir o que considera uma intromissão da Assembléia Legislativa em assuntos de competência municipal. Segundo Derosso, legislação e fiscalização sobre ações da Prefeitura de Curitiba são uma prerrogativa da Câmara Municipal.
Derosso acusa os deputados Neivo Beraldin (PDT) e Rafael Greca (PMDB), pré-candidatos à Prefeitura de Curitiba, de tirar proveito político da Comissão Especial. “Não aceitamos que pré-candidatos demagogos façam da obra uma peça de campanha eleitoral”, atacou o vereador. “A Assembléia tem que se preocupar com o pedágio, o salário dos professores, dos secretários de Estado. Isso é com eles. Ações da prefeitura em Curitiba é com a Câmara”, acrescentou.
Derosso afirmou que a Câmara já se pronunciou sobre o projeto do Eixo. “A prefeitura fez várias audiências em diversos bairros e a Câmara fez uma sessão especial para discutir o assunto. O Estado não tem jurisdição sobre os assuntos do município”, comentou.
Greca e Beraldin já apresentaram uma lista das supostas irregularidades envolvendo o projeto. Entre elas, estão vícios no edital de licitação. O Eixo prevê a construção de um corredor de transporte coletivo na BR-476, além de um sistema de ciclovias e um parque linear. Além do Eixo da BR, o Programa de Transporte Urbano inclui uma série de obras por toda a cidade.
O Estado tentou ouvir o presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB) sobre as declarações de Derosso, mas o deputado não respondeu aos telefonemas da reportagem.
