A Câmara dos Deputados retoma seus trabalhos na próxima segunda-feira, 5, após mais de um mês de recesso. As atividades parlamentares começam com uma sessão solene de inauguração dos trabalhos do Congresso Nacional, marcado para as 17h.
Apesar da expectativa maior girar em torno das negociações sobre a votação da reforma da Previdência e a apresentação da emenda aglutinativa com o novo texto, não há previsão na agenda do assunto começar a ser tratado em plenário na semana que vem. Pelo calendário divulgado em dezembro, a fase de debates da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) começará em 19 de fevereiro.
Na terça-feira, 6, a pauta da Casa está ocupada com a votação de duas Medidas Provisórias (MPs): a 800 – que estabelece as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais – e a 801 – que dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União.
Prevendo o esvaziamento da Casa em véspera de carnaval, a Câmara programou para quarta-feira, 7, uma pauta leve e agendou apenas a apreciação do Projetos de Decreto Legislativo referentes à acordos de cooperação internacional. Quinta, 8, e sexta-feira, 9, haverá apenas sessões não deliberativas.