| Foto: Salu Parente/Agência Câmara |
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| Aldo, reunido com líderes partidários: decisão não agradou o baixo clero. |
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu reduzir a verba indenizatória de combustíveis para 30% do valor total a que os parlamentares têm direito para cobertura de gastos pessoais. A decisão sai após as denúncias da imprensa de gastos excessivos com gasolina. Isso significa que os deputados não poderão mais utilizar o total dos recursos (R$ 15 mil) somente para este fim. O novo orçamento será, portanto, de R$ 4.500.
Segundo o terceiro secretário da Mesa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), o restante da verba, R$ 10.500, será utilizado para outros tipos de despesas, mediante apresentação de nota fiscal, com comprovação dos gastos. A mudança será editada pela Mesa da Câmara. A decisão foi dada após reunião com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que, na segunda-feira encaminhou para a Corregedoria da Casa todas as matérias da imprensa publicadas sobre os gastos parlamentares com combustível.
Com R$ 60 mil, por exemplo, como foi o gasto do deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR) nos primeiros meses do ano, é possível comprar 25 mil litros de gasolina (R$ 2,40/litro). Um carro que faz cerca de 15 quilômetros por litro andaria 375 mil quilômetros com esse combustível, ou seja, poderia fazer 41 viagens de ida e volta de Manaus a Porto Alegre. O deputado de Roraima alega que trabalhou muito. "O meu estado é enorme e minha atividade é intensa, então concentramos os gastos nesse item, o que é permitido pelo ato da Mesa", disse em entrevista na segunda-feira.
O procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado disse ontem que o sistema de ressarcimento de verba para combustível dos deputados "não apenas permite, mas favorece a ocorrência de fraudes". Segundo ele, com o sistema, o parlamentar é levado a buscar notas fiscais relativas a gastos com combustível para obter esse tipo de indenização. "Cria-se um sistema com pouca transparência que permite a fraude." O ato da Mesa que criou a verba indenizatória é de 2001. À época, o valor era de R$ 7 mil, depois passou para R$ 12 mil. Atualmente, era de R$ 15 mil e, agora, com a decisão da Câmara, fica limitado a R$ 4.500.
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Indignado com a divulgação da lista dos parlamentares que gastam somas altíssimas com combustível, o deputado Cabo Júlio (PMDB-MG) foi ao plenário fazer um protesto irado, exigindo que a Mesa da Câmara tome providências para punir os jornalistas que, segundo ele, estão generalizando e tentando colocar no mesmo balaio os 513 deputados. Ele reagiu também contra a decisão da Mesa de discutir a mudança da destinação da verba indenizatória, por causa da suspeita de uso de notas frias pelos parlamentares para justificar os gastos.
"Se tem bandido aqui, que se puna o bandido. Agora, não se pode mudar a destinação da verba, que é legal, por causa da imprensa. Não podemos deixar que essa Casa seja pautada pela imprensa. A Mesa tem o dever de punir os jornalistas da Rede Globo que estão fazendo essa generalização. Agora estão criticando até as passagens aéreas. Querem o quê? Que nós venhamos trabalhar de bicicleta?", prostestou o Cabo Júlio.
Na presidência da sessão, o primeiro secretário Inocêncio de Oliveira (PL-PE) respondeu que o assunto seria tratado em reunião da Mesa. Também informou que o caso já havia sido encaminhado à Procuradoria da Casa para tomar as providências sobre a defesa da imagem da instituição.