O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), estuda acelerar as investigações do caso Jaqueline Roriz (PMN-DF). Maia afirmou que poderá encaminhar o pedido de abertura de processo disciplinar contra a deputada diretamente ao Conselho de Ética, sem passar pela corregedoria da Casa, dependendo do conteúdo das investigações feitas até agora pelo Ministério Público. Ele formalizou hoje o pedido de informações completas ao MP, além do envio do vídeo, para instruir o processo.
Jaqueline Roriz foi flagrada em gravação, em poder do Ministério Público, recebendo um pacote de dinheiro das mãos do delator do escândalo do “mensalão do DEM”, Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal. O vídeo foi divulgado pelo portal do jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira passada.
“Dependendo do que tenha (investigado), se vier com informações mais contundentes, vai para o Conselho de Ética. Se vier com informações sem substância, mando para o corregedor analisar”, disse Maia. O Conselho de Ética é o órgão responsável na Casa por julgar os pedidos de cassação de mandato, antes do processo ir para o plenário. Caso o processo seja encaminhado à corregedoria, o órgão faria uma investigação preliminar, ouvindo a defesa, para depois apresentar um parecer à Mesa Diretora. Nesse procedimento, caberá a Mesa definir se encaminhará ou não ao Conselho de Ética uma representação contra a parlamentar.
Maia vê uma brecha para processar a deputada, mesmo que o fato tenha acontecido antes de Jaqueline Roriz assumir o mandato. “Tem uma teoria de que o fato ficou conhecido depois da eleição. É uma situação diferente por esse aspecto”, disse.
Desde 2007, o conselho não aceita mais processar deputados por fatos anteriores ao mandato. Essa mudança foi feita para beneficiar deputados envolvidos no escândalo do “mensalão” e que tinham sido reeleitos. “O conselho terá de rediscutir o encaminhamento de casos pretéritos, de casos anteriores ao mandato”, afirmou o presidente da Câmara.
Maia pediu aos líderes que indiquem representantes que tenham “equilíbrio” para o conselho, que será instalado na próxima quarta-feira. No mandato passado, o conselho caiu em descrédito. Nenhum deputado foi punido, processos foram arrastados e um dos integrantes, Sérgio Moraes (PTB-RS), indicado relator de um dos casos que chegou ao colegiado, se notabilizou com a declaração de que estava “se lixando” para a opinião pública.