Câmara Municipal de Jaguariaíva sofre despejo

Uma dívida de R$ 49 mil motivou ontem o despejo do imóvel que sediava a Câmara de Vereadores de Jaguariaíva. Pela manhã e até o final da tarde, os funcionários levaram equipamentos, móveis e arquivos para salas improvisadas em outros órgãos públicos da cidade. A determinação foi do juiz Marcus Vinícius Cristo. Segundo o advogado contratado pela Câmara para contestar a sentença, Lincoln Ferreira, o caso deve ser revisto ainda esta semana. Ele disse que o problema foi causado pelo “desleixo” das gestões nos últimos oito anos.

O prédio pertencia a uma empresa particular, que cedeu o imóvel ao sindicato. Uma cláusula do contrato previa, porém, que em caso de extinção do sindicato, o que aconteceu em 1996, o imóvel pertenceria ao município. A Prefeitura então permitiu que os vereadores realizassem suas sessões no local. “O sindicato acabou, mas os presidentes das câmaras não participaram das audiências judiciais subsequentes e tudo correu à revelia, até ao ponto em que chegamos”, afirmou o advogado.

“Descuido”

Ele estudava ontem qual peça jurídica seria utilizada, porém adiantou que deveria entrar ontem com uma ação ordinária desconstituindo o contrato de locação entre a Câmara e o sindicato extinto. “Essa situação é um absurdo. Temos que comprovar a inexistência do sindicato e o fato de que o imóvel é do município”, complementou.

O prefeito Ademar Ferreira de Barros (PSDB) atribuiu o despejo ao descuido das mesas diretoras e avaliou que a oposição estaria explorando o episódio de maneira parcial e tendenciosa. A reportagem não localizou nenhum dos quatro membros da mesa para comentar o assunto. A sessão ordinária é feita uma vez por semana, sempre às terças-feiras.

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