A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aceitou, em sessão na manhã desta quarta-feira (27), a abertura do processo de cassação do vereador Lórens Nogueira (PP). Ele é suspeito de coordenar esquema de “rachadinha“. Investigação do Gaeco, do Ministério Público do Paraná, encontrou na residência e no gabinete do parlamentar, e também em outros endereços ligados a ele, R$ 118 mil em espécie.
O pedido de cassação foi apresentado na terça-feira à Mesa Diretora da Câmara pelo Partido Novo. Na sessão de hoje, o presidente da Câmara, Tico Kuzma (PSD), informou que o legislativo municipal aceitou o requerimento, que segue para análise da corregedoria da Casa.
O vídeo em que mostra uma servidora entregando parte do salário ao vereador foi exibido aos vereadores durante a sessão, segundo reportagem do Meio Dia Paraná. Nogueira chegou logo após a exibição do vídeo. Ele saiu sem falar com a imprensa. Segundo a Câmara, ele deve se pronunciar na próxima semana. O PP informou que não vai se manifestar neste momento.
Próximos passos
De acordo com o regimento da CMC, a corregedoria pode abrir uma sindicância para apurar as informações que compõem a representação e solicitar mais documentos que constam no processo. Outra possibilidade é o encaminhamento do pedido ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara – do qual Nogueira foi presidente – caso o corregedor entenda não se tratar de caso de cassação. Considerando ser de fato caso para a cassação ou suspensão do mandato, o pedido é encaminhado ao plenário da Câmara. O órgão tem ainda autonomia para arquivar o pedido caso decida não abrir processo.
Também na terça-feira, Nogueira renunciou ao cargo de presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Ele entregou o pedido de renúncia à CMC, que informou que “dará seguimento imediato aos trâmites regimentais para a recomposição do colegiado e a eleição do novo presidente”, informa o comunicado.
Nogueira é investigado por suspeita de exigir de servidores nomeados por ele a devolução de parte dos salários. O Ministério Público apurou que o esquema acontece provavelmente desde o início do mandato do parlamentar, em 2025, e que existe a possibilidade de que, por mês, ele conseguisse amealhar valores em torno dos R$ 100 mil.
Outro lado
Em nota, a defesa de Nogueira avisa que teve acesso aos autos do processo e que já deu início à análise técnica para a adoção das medidas jurídicas cabíveis. O comunicado confirma o pedido de desligamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar “para preservar a regularidade dos procedimentos e evitar questionamentos sobre a condução dos trabalhos”.
“Sobre o pedido de cassação, a defesa ressalta que qualquer iniciativa dessa natureza deve respeitar rigorosamente o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e a presunção de inocência. Todos os esclarecimentos serão prestados no momento oportuno, dentro dos autos e pelas vias legais adequadas”, conclui a nota.