| Foto: Agência Câmara |
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| No caminho certo: deputados federais têm melhor começo de ano desde 1999. |
Foram aprovadas pela Câmara, no primeiro mês de funcionamento no ano, 38 matérias, conforme levantamento feito pelo presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Repetindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve como costume, durante os quatro primeiros anos de governo, fazer comparações com o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Chinaglia lembrou que, nos primeiros 30 dias da legislatura que se iniciou em 1999, foram votados 20 assuntos, e em 2003, somente 12. ?Os números são parciais, mas dão a dimensão do esforço ao qual pretendemos dar continuidade?, disse.
Ele afirmou ainda que foram realizadas 14 sessões deliberativas em fevereiro, contra oito nos primeiros 30 dias de votação de 2003 e dez no mesmo prazo em 1999. O presidente que assumiu em 2003 foi companheiro de partido de Chinaglia, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP); o de 1999, foi o aliado Michel Temer (PMDB-SP), presidente nacional do partido.
Das 38 matérias votadas em fevereiro, 13 eram medidas provisórias (MPs). ?Nenhuma delas estava com prazo vencido. Por isso, não trancavam a pauta de votações da Câmara?, disse ainda o presidente da Câmara. Chinaglia anunciou que, em março, continuará a fazer votações às segundas-feiras, o que, de fato, é uma inovação. O presidente da Casa afirmou ainda que pretende dar início à votação dos projetos da reforma política ainda neste semestre.
Dos 253 projetos de lei apresentados no primeiro mês de funcionamento da nova Câmara, 47 pegaram carona na crise da segurança, conforme pesquisa feita pela reportagem. O tema ocupou também o maior tempo dos debates em plenário, principalmente, depois da trágica morte do garoto João Hélio, preso ao cinto de segurança do carro da mãe e arrastado por cerca de sete quilômetros por ruas do Rio.
Entre a quase meia centena de propostas para a área de segurança, predominam as que aumentam o prazo de internação de menores que cometerem crimes. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou a proposta com pena mais pesada, com previsão de dez anos de internação, a mesma dos governadores do Sudeste, entregue anteontem aos presidentes da Câmara e do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O campeão absoluto de propostas na área de segurança, no entanto, foi o deputado novato Neilton Mulim (PR-RJ). Entre as 33 que apresentou, mais de 20 tratam do assunto.
