Mesmo já estando em recesso parlamentar, no domingo os vereadores de Matinhos, litoral do Paraná, irão se reunir para escolher a nova Mesa Diretora que irá comandar os trabalhos na Câmara Municipal nos próximos dois anos. A votação já deveria ter sido feita, mas a falta de quorum impediu a eleição. O motivo da ausência dos vereadores, segundo o atual presidente da Casa, Diorando Batista (sem partido) foi não receber a denúncia contra o prefeito da cidade, Acindino Duarte, o Seda (PMDB).
“O prefeito não apresentou o orçamento em tempo hábil, que segundo o Regimento Interno era até 30 de setembro. Ele só entregou agora, mas eu não aceitei”, conta. Batista afirma que isso constitui crime político administrativo. “Tentei apresentar a denúncia, mas como não houve quorum vou ter que esperar até o ano que vem”.
O vereador afirma que estranhou o fato dos vereadores de oposição, que são maioria, não comparecerem. “Somos em sete vereadores de oposição e quatro de situação, mas não sei porque eles não foram votar”. Agora, o prefeito terá que pedir uma autorização no Tribunal de Contas (TC) para saber como aplicar o dinheiro. “Não existe orçamento para o próximo ano”, diz.
Diorando Batista conta ainda que o município está passando por uma situação difícil por causa da administração municipal. “Estamos vivendo um momento difícil, de desmando e descaso com o dinheiro público”, lamenta. O vereador afirma que há ainda outros processos contra o prefeito, que estão sendo investigados pelo TC e pelo Ministério Público. “Na próxima semana deverá vir um representante do Tribunal para investigar a denúncia de certidão falsificada que foi utilizada para conseguir recursos federal e estadual”, diz.