Há poucos dias como presidente da Câmara de Ribeirão Preto (SP), o vereador Nicanor Lopes (PSDB) terá de resolver um problema assim que receber a notificação oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE): cortar funcionários comissionados. O Legislativo tem atualmente 233 funcionários em comissão e 60 concursados.
O ex-presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB), foi multado em cerca de R$ 17,4 mil na semana passada, porque não teria cumprido a orientação do TCE. Ele deverá recorrer assim que for notificado oficialmente. Em 90 dias, Silva diminuiu de 257 para 233 os cargos em comissão. Lopes também terá 90 dias para nova redução. “Nem administrei ainda e já vão me dar esse prazo, mas, assim que for notificado, vou pedir uma reunião para dialogar com o tribunal, já que nunca tive problemas lá”, disse Lopes.
O novo presidente da Câmara não sabe quantos cargos terá de cortar e diz vai encaminhar o caso ao departamento jurídico da Casa assim que for notificado. De qualquer forma, ele acredita que 90 dias é um tempo curto, pois, para contratar pessoas mediante concurso público é necessário seguir vários trâmites. “Não se faz um concurso do dia para a noite, existem prazos”, comentou.
Lopes acrescentou que pretende implantar na Câmara três programas de qualidade: ISO 9001 (de qualidade total), até o final deste ano; ISO 14001 (ambiental), até 2012; e ISO 26001 (de responsabilidade social), que será o último.