A Câmara Municipal de Curitiba aprovou ontem, em segunda discussão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2004. A lei, encaminhada em maio pelo prefeito Cassio Taniguchi, prevê investimentos de R$ 834 milhões em educação, saúde, atendimento à criança e aos idosos, abastecimento, esporte, lazer e outros programas sociais.
O total que será investido na área social representa um aumento de 34% em relação aos R$ 623 milhões previstos na LDO de 2003. E para a saúde a Lei prevê aplicação de R$ 442 milhões, volume ainda maior que o deste ano, cujo total previsto é de R$ 370 milhões.
A LDO traça as normas de elaboração e execução do orçamento do município para o próximo exercício. Antes de seguir para a Câmara ela foi discutida com a população, e o seu projeto final foi apresentado em uma audiência pública. As diretrizes contemplam 59% das 700 solicitações de obras e ações encaminhadas pela população. As sugestões populares foram recolhidas durante os debates, pela internet e pela Central de Atendimento e Informações. Os projetos atendidos referem-se principalmente a assistência social, educação, abastecimento, pavimentação em antipó e habitação.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê para o ano que vem receita e despesa de R$ 2,175 bilhões.