A Câmara aprovou hoje o aumento salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dos atuais R$ 24.500 para R$ 26.723. Os deputados aprovaram também projeto semelhante fixando o salário do procurador-geral da República no mesmo valor. O reajuste é aplicado em cadeia para todos os procuradores e integrantes do Judiciário e vai aumentar os gastos da União em R$ 189 milhões com os magistrados e R$ 94 milhões com o Ministério Público, segundo cálculos de consultores da Câmara.
O salário do ministro do Supremo é considerado o teto salarial para todo o funcionalismo público dos três poderes, provocando uma pressão por aumentos assim que é reajustado. O reajuste de cerca de 9% foi menor do que o índice de 14,09%, pretendido pelo presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e pelo procurador-geral, Roberto Monteiro Gurgel Santos, nos projetos encaminhados à Câmara.
A votação foi simbólica, sem o registro dos votos no painel eletrônico, em uma sessão sem muitos discursos. O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) foi um dos poucos a se declarar contra o aumento – pensando em seu próprio salário. “Só serei favorável quando essa Casa tiver coragem de aumentar o salário dos deputados”, disse. O salário dos parlamentares é de R$ 16.512. Os partidos, exceto o PSOL, encaminharam a favor. O PSDB deixou os deputados livre para votar como quisessem.
O projeto aprovado prevê o reajuste em duas parcelas. A primeira de cerca de 5% é retroativa ao dia 1º deste mês e a segunda, de 3,88%, será paga a partir de 1º de fevereiro do próximo ano. No projeto do Supremo e no da Procuradoria Geral, havia uma parcela intermediária de 4,60%, para valer em novembro, que somaria os 14,09%. Com esse índice maior, os salários subiriam para R$ 27.952. Essa segunda parcela foi derrubada na votação.
Os deputados compararam o aumento solicitado pelos magistrados com o índice de reajuste das aposentadorias em negociação e avaliaram que o desgaste político seria grande em aprovar o pedido do Supremo. O governo vem buscando um acordo com as entidades representativas dos aposentados para reajustar em 6,5% os valores dos benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um porcentual muito menor do que o solicitado pelos ministros do Supremo.
Houve resistência também no governo ao aumento maior. O reajuste em cadeia para os magistrados e para o Ministério Público significaria um aumento no gasto público de cerca de R$ 516,35 milhões por ano. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, que acompanhou a votação, disse que os magistrados esperavam, pelo menos, a reposição integral da inflação do período, o que significaria 14%. O último reajuste foi em janeiro de 2006. “Foi um porcentual aquém do que os magistrados esperavam. Vamos lutar pela diferença. Qualquer categoria tem direito pelo menos à reposição da inflação”, disse Mattos.