Após a Polícia Federal deflagrar a operação Boca Livre, que apontou fraudes em 250 contratos da Lei Rouanet, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, afirmou nesta terça, 28, que o escândalo não pode ser utilizado para “demonizar” o instrumento de fomento à cultura.
Nas palavras do ministro, os responsáveis pelas fraudes são “bandidos que formaram uma quadrilha e se valeram do instrumento para finalidades não previstas na própria Lei Rouanet”. Calero, que se reuniu mais cedo com o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse que as duas pastas vão preparar uma portaria interministerial com novos parâmetros de auditoria para a Lei Rouanet, que serão estabelecidos a partir das investigações da Operação Boca Livre.
“A lei sai fortalecida para aqueles que a utilizam da maneira como deve ser utilizado”, disse o ministro. Ele negou, no entanto, que os atuais métodos de fiscalização sejam fracos. “Esses casos só são descobertos na medida em que a gente faz uma auditoria bem feita”, disse o ministro.
“Hoje tivemos a demonstração latente de que as instâncias de controle estão funcionando”, acrescentou Calero. Isso significa, concluiu o ministro, que os cerca de 3 mil projetos atualmente inscritos na Lei Rouanet não devem ser “criminalizados por conta de desvios perpetrados por bandidos”.
Calero também disse que seus antecessores tiveram papel relevante na investigação da Polícia Federal. “Os próprios indícios que levaram à conflagração da operação Boca Livre surgem a partir de investigações e auditorias que foram levadas a cabo pelos meus antecessores no Ministério da Cultura”, disse o ministro. Segundo ele, a participação do grupo Bellini na fraude, por exemplo, foi descoberta com a ajuda do ministério.