O candidato do PPS ao governo do Paraná, deputado federal Rubens Bueno, está propondo a todos os partidos e coligações que abram suas contas de campanha para que a movimentação financeira dos candidatos seja acompanhada pela sociedade.
A sugestão do deputado é que entidades como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Sindicato dos Jornalistas, Movimento pela Ética na Política, entre outras, possam monitorar diariamente o fluxo de caixa de campanha por meio de um comitê fiscalizador.
Bueno argumenta que esta fiscalização deve ser feita durante o processo eleitoral, quando ainda é possível evitar a eleição de candidatos acusados de abuso de poder econômico. “Nós queremos dar agilidade à apuração de denúncias. Hoje, pelo trâmite normal, essa apuração só começa depois que o sujeito já está empossado e quando é quase impossível reverter uma situação já instalada”, justificou o candidato. Ele destacou a relação próxima apontada pelos analistas políticos entre campanhas eleitorais e corrupção na administração pública, num processo em que os financiadores cobram a conta do apoio financeiro prestado durante a campanha.
A apresentação do desafio pelo candidato do PPS coincidiu com o término do prazo para que os partidos registrassem ontem, na Justiça Eleitoral, os comitês financeiros de suas campanha. Bueno vai encaminhar a proposta a todas as direções partidárias e às entidades que poderiam formar este comitê fiscalizador. “Se conseguirmos fazer uma campanha transparente, teremos uma eleição limpa. Ao invés de termos um candidato de um grupo econômico, como acontece algumas vezes, teremos candidatos da sociedade” afirmou o deputado.
Para Bueno, o acompanhamento da sociedade evitaria escândalos como o da denúncia da existência de um “caixa 2” na campanha eleitoral para prefeito em Curitiba, há dois anos, ou episódios envolvendo as ex-administrações municipais de Londrina e Maringá, acusadas de desvios de recursos públicos para a campanha eleitoral. “Esse problema do ?Caixa 2? já é muito antigo no País. Na disputa presidencial de 1989, tivemos o caso do Collor. Depois disso, vieram outros, o que impede que a eleição seja realizada de forma democrática, com igualdade de oportunidade a todos os candidatos”, comentou.
O deputado acha que a aprovação do financiamento público de campanha seria a fórmula mais eficaz para inibir o abuso econômico nas eleições e o uso da máquina administrativa em benefício de candidatos apoiados pelo governo. Enquanto esta forma de financiamento não vira lei, Bueno defende a mobilização da sociedade para pressionar pela transparência dos gastos de campanha. “Vamos, agora, brigar pela transparência das campanhas”, disse.
Petebista sofre acusação
O deputado José CarlosMartinez, presidente do PTB, voltou a ser foco de uma nova denúncia na imprensa nacional. Segundo reportagem publicada pela revista Veja desta semana, investigações feitas por fiscais da Receita Federal desde o início dos trabalhos da CPI que apurou as denúncias envolvendo o ex-tesoureiro de campanha de Fernando Collor, PC Farias, apontaram que Martinez enriqueceu de forma rápida nos anos 90, possuía contas secretas no exterior e forjou um empréstimo feito supostamente junto a PC Farias.
Na época das denúncias, lembra a Veja, descobriu-se que Martinez comprou uma emissora de televisão, a TV Corcovado, usando cheques assinados por supostos “fantasmas” criados por PC Farias. O deputado negou a acusação. Disse que apenas emprestou dinheiro de PC, uma operação legal. As investigações, porém, constataram que não havia nenhum documento comprovando a existência do empréstimo, como contrato ou registro em cartório.
Os técnicos quiseram saber, então, de onde veio o dinheiro para a compra. Martinez informou à Receita Federal que recebeu R$ 12 milhões referentes à venda de uma fazenda no interior do Amazonas. “Ao verificarem a operação, os fiscais notaram que a fazenda, no município de Silves, era praticamente inacessível – não havia estradas nem pista de pouso. Só se podia chegar a ela de barco, e apenas no inverno, pois, não sendo perene, o rio secava no verão. Descobriram, ainda, que a fazenda estava sob domínio de posseiros há mais de vinte anos. Por fim, levantaram que o valor médio de seu hectare não passava de R$ 12 reais. E o comprador -a construtora Triunfo – supostamente pagara R$ 408 reais por hectare, mais de trinta vezes acima do preço de mercado”, informa a revista.
Para o exterior
Examinando a contabilidade da Triunfo, os fiscais constataram de fato a saída de R$ 12 milhões de reais. “Só que, ao rastrear o caminho do dinheiro, constataram que os R$ 12 milhões não foram pagos a Martinez, como deveria acontecer, mas remetidos pela construtora para o exterior”, relata a reportagem. Ainda de acordo com as investigações, em 1990, a declaração de renda de Martinez informava um patrimônio de aproximadamente R$ 100 mil. No ano seguinte, porém, os bens aumentaram para R$ 28 milhões de reais
As investigações concluíram também que Martinez tinha duas contas não declaradas no exterior.