A novela da placa padrão Mercosul está longe de terminar. A implantação no Brasil encontra-se atualmente suspensa e no que depender do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) o novo modelo não será aplicado por aqui, ao contrário do que já ocorre na Argentina e Uruguai.
Em entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band, o político disse que solicitou um estudo para analisar a possibilidade de acabar com a medida lançada em 2014 e que vem se arrastando desde então com adiamentos seguidos.
“Acredito que essa unificação de placas do Mercosul só vai trazer transtornos para nós e mais despesas para os proprietários de veículos”, argumentou ao apresentador José Luiz Datena.
Bolsonaro disse ainda que a mudança de placas não é bem vinda. “Posso até ser demovido dessa ideia, mas no que depender de mim, nós vamos botar um ponto final nisso daí.”
Na época que era pré-candidato a presidência, ele já havia se pronunciado sobre o assunto dizendo que iria revogar a decisão em 2019.
Se a decisão for levada adiante, o que acontecerá com os motoristas que já efetuaram a troca de placas?
Segundo o site especializado Portal do Trânsito, hoje apenas o Detran-RJ está emplacando de acordo com o novo modelo. A tendência é que cada vez mais veículos passem a rodar com a nova placa. O Detran-BA já publicou portaria que determina a implantação da exigência no estado.
A resolução 729/2018 continua em vigor até o trânsito em julgado da ação civil pública que questiona a adoção do novo padrão de emplacamento. O prazo para que todo o Brasil adote a placa Mercosul é 1.º de dezembro deste ano.
O que diz especialistas
O Portal do Trânsito publicou observações de especialistas em legislação de trânsito sobre a discussão. O advogado Bruno Sobral, por exemplo, acredita que a revogação é possível. Na visão dele uma simples resolução ou mesmo deliberação feita pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderia derrubar essa medida.
O advogado lembra que os adiamentos anteriores partiram dos próprios organismos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, e não por decisão judicial.
Para Sobral, a chance dos Detrans nacionais implantarem a nova placa é muito pequena. Ele entende que boa parte dos estados seguirá a linha e posicionamento do novo presidente.
Já o advogado Márcio Dias, especialista em Direito de Trânsito, postou um vídeo em seu Facebook no qual defende a suspensão do artigo 8.º da Resolução 729/18.
“Se ainda não foi implantado, deixa como está. O problema fica só no Rio de Janeiro […] O mais sensato é que seja suspenso”, pontuou.
Na visão do bacharel, a suspensão permitiria que a área técnica do novo governo fizesse estudos mais apurados sobre qual seria a melhor opção para a população.
“Se parar por aqui e passar todo esse trâmite para a equipe de transição do novo presidente, os novos gestores decidirão como vão dar continuidade ao processo”, afirmou.
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