Após a apresentação de um laudo por sua defesa alegando que possui distúrbios psiquiátricos, o ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná, Abib Miguel, o Bibinho, deve passar por três exames para atestar se é realmente mentalmente incapaz.
Os testes acontecerão nos dias 14, 19 e 28 de outubro e serão realizados na Seção de Psiquiatria Forense do Instituto Médico Legal (IML). As datas e o local dos testes foram publicados no Diário da Justiça desta segunda-feira (10).
Os processos contra ele continuam suspensos até a divulgação dos relatórios do IML a respeito das condições mentais do acusado. De acordo com seu advogado, Eurolino Sechinel dos Reis, entretanto, na nova avaliação deve indicar somente o grau do distúrbio.
“Não há como dizer que não há distúrbio, pois há outro laudo médico que comprova que ele tem, a perícia apenas vai indicar se o transtorno é totalmente incapacitante ou se permite que ele responda aos processos”, explica.
A decisão da juíza da 9ª Vara Criminal de Curitiba, Ângela Regina Ramina de Lucca, do dia 29 de agosto, previa um prazo de 45 dias para a realização da perícia.
No entanto, ainda não há previsão de quanto tempo o relatório do IML deve demorar para ser elaborado após a realização dos exames. “Até me surpreendi com a rapidez que marcaram exame, pois em outros casos é mais demorado”, comenta o advogado.
Reis não sabe informar detalhes dos exames, nem mesmo se Bibinho será submetido a testes com médicos diferentes. “É uma relação médico/paciente como outra qualquer, só eles podem falar como é feito o exame, mas confio no trabalho deles”, argumenta. A perícia feita pelo IML tem como objetivo evitar fraudes no processo, já que a apresentação do laudo inicial foi feita pela defesa do réu.
O advogado afirma que ainda não está pensando quais serão os passos tomados caso Bibinho seja considerado apto para responder às acusações. Mesmo com a suspensão dos processos do ex-diretor da Assembleia, os demais réus do caso continuam respondendo individualmente.
Bibinho é acusado de desviar pelo menos R$ 100 milhões da Assembleia por meio de contratação de funcionários fantasmas, o que é considerado formação de quadrilha.