O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que há acordo para o Congresso Nacional derrubar nesta terça-feira, 11, quatro vetos presidenciais, três deles do presidente Jair Bolsonaro. A votação dos vetos ocorre durante sessão conjunta de deputados e senadores no plenário da Câmara.
Entre os itens a serem derrubados, está o veto ao dispositivo do programa Rota 2030 que estende a isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos elétricos e híbridos quando comprados por taxistas e pessoas com deficiência. O item foi vetado pelo ex-presidente Michel Temer. Como o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou nesta terça, a equipe econômica se preocupa com a derrubada dos vetos nesse projeto, o que poderia representar um impacto de R$ 10 bilhões.
Além disso, o líder do governo anunciou acordo para derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro e ampliar a anistia de multas eleitorais a partidos políticos. Em maio, o presidente sancionou um projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos. Ele vetou o artigo que desobrigava as legendas de devolver aos cofres públicos as doações que receberam de servidores comissionados filiados às próprias siglas – conhecidas como “mesadas”.
Os dois outros vetos a serem cancelados pelo Congresso, de acordo com Fernando Bezerra, é do projeto que dispensa a pessoa com HIV de reavaliação pericial para aposentada por invalidez e do dispositivo que possibilita que as fundações de apoio de universidades e demais centros de ensino e pesquisa sejam equiparados às organizações gestoras de fundo patrimonial.