O prefeito Beto Richa (PSDB) revogou ontem a licitação das obras do Eixo Metropolitano de Transporte, realizada no ano passado. O termo de revogação foi assinado pelo prefeito no seu gabinete, durante reunião com o procurador-geral do município, Ivan Bonilha, e secretários municipais de pastas ligadas diretamente ao programa.
O novo edital de licitação, já preparado pela Prefeitura, será submetido à análise do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e publicado em seguida. Segundo o procurador Ivan Bonilha, a revogação decorre da objeção do BID, quanto ao processo de licitação iniciado no ano passado e concluído neste ano.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento participará com US$ 80 milhões do Programa de Transporte Urbano -no qual se inserem as obras do eixo. Isso significa 60% do custo total do programa, estimado em US$ 133 milhões e inclui a construção de terminais de ônibus e sistemas binários. O projeto foi elaborado durante a gestão do ex-prefeito Cassio Taniguchi (PFL) e prevê a revitalização da BR-476 (antiga BR-116), do Pinheirinho até o Atuba, passando por outros 21 bairros.
As obras dão uma cara nova à BR-476, hoje composta por quatro pistas. Com o eixo, ela passará a ter doze. As do meio serão em concreto e voltadas ao tráfego de biarticulados, que farão a ligação direta entre os bairros Pinheirinho e Atuba. De acordo com a Prefeitura, a BR deverá ficar mais segura e dará maior agilidade ao tráfego. Também está prevista a construção de ciclovias e calçadas para atender os pedestres.
Em função de questionamentos judiciais levantados na fase de habilitação das empresas concorrentes, o BID passou a condicionar sua participação à revogação da licitação iniciada em 2004. "O prefeito decidiu lançar um novo edital de concorrência internacional, do qual poderá participar, inclusive, a empresa que foi o objeto das discussões judiciais", explicou Bonilha.
Segundo o procurador, no novo edital será observado o conteúdo das decisões judiciais relacionadas à questão da habilitação das empresas. "O novo edital adotará critérios bem mais competitivos em termos de habilitação das empresas, o que deverá resultar, inclusive, em barateamento do custo da obra", afirmou.
Discussão política
No ano passado, pouco antes do início da campanha eleitoral, o Eixo Metropolitano entrou na mira dos adversários de Taniguchi e virou tema de uma Comissão Especial de Investigação na Assembléia Legislativa. Baseando-se em afirmações do engenheiro Leopoldo de Castro Campos, que havia ocupado a Secretaria Municipal de Obras e era candidato a prefeito pelo PSDC, a comissão realizou várias reuniões para tratar do assunto e concluiu por enviar ao BID cópia de documento contendo denúncias de indícios de irregularidades no projeto desenvolvido pelo Ippuc.