O governo do estado preparou um “presente” nada agradável para os paranaenses neste final do ano. Um conjunto de medidas de austeridade, que devem entrar em vigor em 2015, foi apresentado ontem pelo governador Beto Richa (PSDB) aos deputados estaduais da base aliada. No pacote, estão o aumento das alíquotas do IPVA e do ICMS sobre a gasolina, taxação de servidores aposentados e extinção de três secretarias.
Ao todo, 16 projetos foram enviados à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Entre eles, um projeto que pede o aumento da alíquota do IPVA para automóveis, que passaria de 2,5% para 3,5%. O desconto para o pagamento do imposto a vista cai de 10% para 3%.
Além dos projetos já enviados, o líder do governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou o aumento da alíquota do ICMS sobre a gasolina. Segundo ele, deve chegar nos próximos dias na Alep um projeto de lei que passa o imposto cobrado sobre o combustível de 28% para 29%. A mudança começaria a valer a partir do ano que vem.
Os funcionários públicos aposentados terão um desconto de 11% sobre a parcela de seus benefícios que excederem o teto geral da Previdência, que é de R$ 4.390,24.
Também será apresentada aos deputados a extinção de três secretarias Assuntos da Comunidade, Indústria e Comércio e do Trabalho, que deve ser fundida à outra secretaria. Além das secretarias, cargos comissionados também serão extintos. Está marcada para hoje, às 9h, uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a discussão dos projetos apresentados.
De acordo com o presidente da Alep, deputado Valdir Rossoni (PSDB), os projetos enviados pelo governador devem passar pelas comissões ainda nesta semana e devem ser votados em definitivo ainda na semana que vem. “Não há tempo hábil até o recesso legislativo, então os projetos serão votados em regime de urgência”, disse.
O líder do governo da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) afirmou que as medidas são impopulares, porém necessárias para colocar em ordem as contas do estado. “Os cortes profundos são necessários. Isso representará uma economia de R$ 1 bilhão”, afirmou o deputado. Ainda de acordo com Traiano, as medidas são excepcionais e darão ao governador uma maior elasticidade no orçamento do estado. “Estamos nos preparando para enfrentar a crise cairá sobre todos nós em 2015”, comentou.
IPVA entre os mais caros do Brasil
A nova alíquota de 3,5% para automóveis fará com que o Paraná se torne um dos estados que cobram IPVA mais caros no país. O estado virá logo atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que cobram 4%.
No caso de carros usados, o imposto é cobrado sobre o valor venal, que é calculado pelo governo com base em valores praticados no mercado. Uma nova tabela com os valores deve ser divulgada ainda este ano. Com base na tabela de dezembro do ano passado, o proprietário um Gol 1.0 ano 2012, com a nova alíquota, deverá pagar cerca de R$ 700.
Para os veículos novos, no primeiro ano de uso, no Paraná o imposto é cobrado sobre o valor da nota fiscal. Atualmente o modelo mais barato do Brasil, o Fiat Palio Flex 1.0 vale, de acordo com a tabela Fipe, R$ 24.268. Isso significaria um imposto de cerca de R$ 850 em 2015.
* Com informações da Gazeta do Povo.