O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse ontem (2) em seu discurso de posse que uma de suas missões na pasta é levar adiante o projeto de debate da chamada regulamentação da mídia. Segundo ele, o principal alvo da discussão são os veículos de comunicação detentores de concessão pública, caso de emissoras de rádio e TV.
“Todos os setores da economia que têm grande impacto social, democrático e econômico são regulamentados. Queremos fazer um debate amplo e profundo sobre o tema, especialmente em relação à comunicação no que tange a concessões públicas”, afirmou após cerimônia de transmissão do cargo no ministério.
A presidente Dilma Rousseff chegou a defender, durante sua campanha à reeleição, a “regulamentação econômica dos meios de comunicação” para evitar a formação de monopólios e oligopólios no setor, além da chamada propriedade cruzada, quando há concentração de mais de um veículo nas mãos de um só proprietário.
O tema chegou a constar nas diretrizes do PT para o programa de governo da reeleição, mas foi retirado do documento final por pressão de aliados. O ex-ministro do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Franklin Martins, também chegou a elaborar um projeto sobre o assunto, mas foi logo engavetado por ter sido interpretado por partidos da oposição como medida de censura dos meios de comunicação.
Questionado sobre tal proposta da sigla, Berzoini afirmou não haver nada estabelecido. “Vamos ouvir todas as propostas. Vamos trabalhar com o conceito amplo de democracia”, disse. Sobre a possível criação de uma agência reguladora de mídia, o ministro respondeu que ainda não há uma formatação de proposta nesse sentido. “Vamos fazer o processo com tranquilidade, sem pressa. Se houver participação popular, faremos um bom trabalho.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.