O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, criticou hoje os prefeitos que “começam a chorar antecipadamente”, devido ao anúncio do governo federal de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e renovação do benefício para materiais de construção. “O que acho estranho é que todos acham que a carga tributária no Brasil é alta, que nós deveríamos reduzir impostos, mas ninguém quer reduzir despesas, temos que fazer um esforço para reduzir também o lado das despesas”, aconselhou.
“É interessante, pois os prefeitos querem que tenha emprego, querem que a economia ande bem e querem que a gente mantenha os impostos sem fazer esse gerenciamento”, destacou. “Acho que o que a gente está fazendo está dando certo.” Bernardo acentuou que o governo federal assumiu compromisso com os municípios de que repassariam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano e mais um complemento pelo menos igual ao do ano passado. “E nós estamos cumprindo isso rigorosamente”, garantiu. “Portanto, não vejo motivo para reclamar.”
O ministro, que participou do Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, em Curitiba, disse que a previsão é de aumento de cerca de 11% no repasse do FPM para 2010. E lembrou que, em 2008, foi batido o recorde em repasse, com um crescimento de 26%. “Eu não vi nenhuma manifestação de prefeito”, afirmou. “Temos que ir equilibrando essa situação, pois com a economia crescendo os prefeitos vão se dar bem.”
Segundo Bernardo, a prorrogação da redução de IPI para materiais de construção justifica-se pelo “ciclo mais longo” desse setor. “Alguém que vai construir uma casa, não constrói em seis meses, é muito difícil até para uma grande construtora, por isso é importante manter o incentivo”, disse. No caso dos móveis, ele destacou que é um setor que emprega cerca de 250 mil pessoas. “Vários setores cresceram bastante, mas o setor de móveis praticamente estagnou e até perdeu um pouco”, afirmou. “Acho que é um bom incentivo, vai baratear o custo, vai incentivar as vendas neste fim de ano e vai manter os empregos.”
Questionado se o governo estuda novas medidas de incentivo para outros setores, o ministro respondeu com um “não”. “Isso é uma coisa que acho que dá para se extinguir já”, afirmou. Logo depois, admitiu que há estudos sobre benefícios para materiais escolares. Mas, segundo ele, o que o governo mais gostaria era fazer a reforma tributária e a desoneração da folha de salários. “Seria importante avançar nisso, fazer uma coisa com mais alcance e com efeito de maior duração”, salientou.