O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que foi fotografado no final de semana numa festa e em um bar-restaurante em Brasília, apesar de estar em licença médica desde abril, afirmou hoje que alguns poucos momentos de lazer são aconselhados pelos médicos. Em nota enviada à imprensa, ele também sinalizou que não interromperá sua licença.
Cobrado por colegas de Corte e por advogados para definir sua situação, ou seja, se volta a trabalhar ou se se aposenta, Barbosa divulgou um texto no qual não esclarece quando vai voltar definitivamente ao trabalho, mas diz que vai continuar a cumprir as atribuições do cargo de ministro do STF. “Em meio ao esforço redobrado para alcançar uma plena recuperação, reitero meu compromisso de cumprir com as atribuições constitucionais que me impõe o honroso exercício do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse.
Numa nota de sete itens divulgada na página oficial do STF na internet (www.stf.jus.br), Barbosa afirma que sofre “de dores crônicas nas regiões lombar e quadril há três anos e meio”. Ele reconhece que se licenciou várias vezes nos últimos anos por causa do problema. “O mesmo problema de saúde levou-me, em novembro de 2009, a renunciar ao prestigioso posto de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, do qual eu me tornaria naturalmente presidente este ano”, afirmou o ministro na nota.
Barbosa disse que no período de “férias legais” do STF, em julho, permaneceu em tratamento em São Paulo. “No último dia 2 de agosto, seguindo orientação médica, requeri nova licença por 60 dias, que agora interrompi por uma semana para participar de julgamentos pautados no Supremo Tribunal Federal”, afirmou. De acordo com Barbosa, os dados médicos e os procedimentos aos quais ele se submeteu nos últimos três anos estão “fartamente documentados” no departamento médico do STF.
O ministro criticou a reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na qual foi relatado que ele esteve em uma festa e foi a um bar-restaurante em Brasília. Na reportagem, foram publicadas duas fotos. Para Barbosa, elas têm qualidade duvidosa. Apesar de ter estado em locais públicos, ele sustenta que a sua privacidade foi invadida.
“Diante das notícias de caráter sensacionalista e fotografias de qualidade duvidosa publicadas nos últimos dias, externo meu repúdio aos aspirantes a paparazzi e fabricantes de escândalos que, sorrateiramente, invadiram minha privacidade em alguns poucos momentos de lazer, permitidos e até aconselhados pelos médicos que me assistem”, afirmou.
As sucessivas licenças de Joaquim Barbosa têm incomodado colegas de tribunal e advogados. O ministro é o relator de mais de 13 mil processos que tramitam no STF. “O Supremo tem 11 ministros, mas hoje está com apenas 9”, afirmou ontem o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior. Além da ausência de Barbosa, o ministro Eros Grau se aposentou na semana passada e seu substituto ainda não foi indicado.