Auditoria aponta obra inacabada em Maringá

A construção da Escola Estadual Tânia V. Ferreira, em Maringá, está com as obras paralisadas desde julho de 1999. A constatação foi feita por uma auditoria da Comissão de Obras Inacabadas do Tribunal de Contas. Iniciada em outubro de 1998, a escola de 773 metros quadrados deveria estar pronta em 150 dias corridos, conforme o contrato de empreitada no valor de R$ 164.373,27.

Até a data da paralisação foram pagos R$ 90.740,90. Dois pedidos de prorrogação do convênio, firmado entre o município de Maringá e a Fundepar, estenderam o prazo de conclusão da obra para agosto deste ano. A escola deveria estar atendendo alunos de 2.º grau.

Viabilidade técnica

Na conclusão do trabalho, os técnicos do TC apontaram que houve descumprimento do cronograma de desembolso de recursos, falta de parecer jurídico na licitação, a obra estadual foi construída em terreno municipal e sua contratação teve prazo de execução incompatível com o previsto no convênio. Entre as irregularidades, a falta de contabilização de gastos em conta específica e de depósito de caução pela contratada. Os prejuízos já passam de R$ 14 mil em serviços perdidos.

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