A relatoria da nova proposta de fundo eleitoral público do Senado Federal, criada por Ronaldo Caiado (DEM-GO), foi sorteada para o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Nesta quinta-feira, 24, os tucanos fecharam questão de apoio ao texto, que está pronto para ser votado no plenário da Casa. Ataídes pretende apresentar parecer favorável à matéria na próxima terça-feira, 29, para que a votação ocorra no mesmo dia.
“Nosso relatório já está praticamente concluído, é um projeto simples, mas é possível que até terça a gente venha a fazer pequenas correções, mas em regra geral o projeto me atende”, declarou Ataídes à reportagem. De acordo com o parlamentar, já há “uma unanimidade” entre deputados e senadores tucanos em relação ao projeto. “Essa proposta é positiva porque não tem impacto para o orçamento do governo e para o povo”, defendeu.
Pelo texto, os recursos eleitorais viriam do dinheiro que o governo repassa a emissoras de rádio e televisão por transmitirem os programas eleitorais e de multas aplicadas às legendas. De acordo com Ataídes, a estimativa seria arrecadar em torno de R$ 1,5 bilhão – na Câmara, deputados analisam a criação de um fundo público de R$ 3,6 bilhões, com origem no orçamento público. Ataídes destacou que, pelo projeto de Caiado, o programa eleitoral continuará a ser transmitido na TV e rádio pública.
