Assembléia retoma as sessões na segunda-feira

Os deputados estaduais retornam ao trabalho na Assembléia Legislativa na próxima segunda-feira após 30 dias de recesso. O período de sessões plenárias se estende até 15 de dezembro, data limite para os parlamentares votarem o Orçamento do Estado, a matéria mais importante a ser analisada no segundo semestre. A mensagem governamental encaminhando a proposta orçamentária deverá ser entregue ao presidente da Casa, deputado Hermas Brandão (PSDB), até 30 de setembro, conforme determina a Constituição paranaense.

O Orçamento referente ao exercício de 2003 será executada pelo sucessor de Jaime Lerner no Palácio Iguaçu. Por conta da campanha eleitoral, nos meses de agosto e setembro os deputados estarão divididos entre as votações em plenário e a disputa pelo voto do eleitor. A maioria dos 54 deputados vai tentar a reeleição. Os reeleitos e eleitos tomam posse no 31 de janeiro. Em 1.º de fevereiro acontece a eleição da nova Mesa Executiva, com mandato de dois anos.

Além do Orçamento estadual, outras matérias importantes deverão ser votadas até dezembro. Várias delas deixaram de ser apreciadas no final do primeiro semestre, por causa da polêmica causada durante sua discussão. É o caso dos projetos de lei que tratam da criação da Agência de Desenvolvimento do Paraná, proposição do líder do governo, deputado Durval Amaral (PFL), do novo Código de Organização e Divisão Judiciária, elaborado pelo Tribunal de Justiça, e de uma série de cargos na estrutura do Tribunal de Contas.

Na próxima terça-feira, às 15 horas, a Assembléia Legislativa realiza no plenário uma sessão especial em comemoração aos 148 anos da Polícia Militar do Paraná.

Voltar ao topo