Assembléia pára, mas as CPIs podem trabalhar

O presidente da Assembléia Legislativa, Pedro Ivo Ilkiv (PT), disse ontem que as comissões parlamentares de inquérito poderão ser instaladas durante o recesso de campanha eleitoral. Ontem, a bancada governista também protocolou o pedido de instalação de uma CPI ampliando para os últimos doze anos a investigação de suspeita de existência de um esquema de escuta clandestina envolvendo o governo estadual.

Anteontem, o líder do bloco de oposição, Valdir Rossoni (PSDB), conseguiu o amparo de dezoito deputados para pedir a criação de uma CPI para apurar se há alguma ligação entre o policial Délcio Razera e o primeiro escalão do governo. Razera foi preso na semana passada sob a acusação de comandar um grupo especializado em escuta telefônica ilegal.

Ontem, a bancada de situação também obteve dezoito assinaturas e protocolou o pedido para que as investigações sejam retroativas ao governo Lerner. No segundo mandato de Lerner, a Assembléia Legislativa instalou uma CPI para apurar a denúncia de que o Palácio Iguaçu espionava autoridades e empresários do Estado. A CPI foi extinta por ordem judicial.

Sem escada

Ontem, o vice-presidente estadual do PMDB, deputado Nereu Moura, afirmou que se é para investigar, então que seja um trabalho amplo, incluindo oposição e situação. ?Não vamos permitir que a Assembléia Legislativa seja usada como escada para candidatos que estão em desespero político?, afirmou Moura.

O peemedebista comentou que a Assembléia não pode ser usada para prejudicar este ou aquele candidato. ?A investigação tem que ser geral, não pode ser dirigida. Se é para fazer, que seja ampla, geral e irrestrita?, afirmou.

Antes de uma CPI entrar em funcionamento, é necessário cumprir uma série de etapas. A primeira delas é a publicação no Diário da Casa do decreto de instalação, no prazo de cinco dias. Depois, a Mesa Executiva pede às lideranças dos partidos a indicação dos componentes da CPI. Após a escolha dos deputados é que as comissões começam a funcionar.

Ilkiv não soube dizer se haverá tempo de instalar as CPIs antes da eleição. No entanto, afirmou que independente da realização das sessões, há condições de instalar e fazer funcionar as comissões. A tarefa cabe ao segundo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Augustinho Zucchi (PDT). 

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