A Assembléia Legislativa retoma as sessões nesta segunda-feira com a expectativa de um semestre morno, uma vez que que as atenções estarão voltadas para as eleições municipais.
Apenas oito deputados são candidatos a prefeito: Angelo Vanhoni (PT) e Mauro Moraes disputam a Prefeitura de Curitiba; Fernando Ribas Carli (PP) disputa em Guarapuava; Luciana Rafagnin (PT) em Francisco Beltrão; Elza Correia (PMDB) e Barbosa Neto (PDT) em Londrina; Nelson Tureck (PSDB) em Campo Mourão; e Luciano Ducci (PSB) completa a chapa do tucano Beto Richa (PSDB) como candidato a vice-prefeito de Curitiba.
Mas todos estão empenhados em apoiar candidaturas em suas regiões de influência. Em épocas de vacas magras, a saída é suprir os parcos recursos disponíveis para as campanhas com uma presença mais constante junto às bases eleitorais. O presidente da Mesa Executiva, deputado Hermas Brandão (PSDB). disse que espera conduzir a Mesa com a mesma tranqüilidade do primeiro semestre, mas alerta os colegas que não vai permitir interrupções ou atrasos nos trabalhos em função de ausências repetidas ou falta de quorum: “Quem faltar, será descontado”, avisa.
Segundo o deputado, há poucas mensagens do governo aguardando votação e boa parte dos parlamentares, já prevendo a mobilização eleitoral, descarregou seus projetos de lei no primeiro semestre para evitar que a análise de matérias importantes fosse adiada para o período mais próximo das eleições.
Pauta
Ainda assim, matérias importantes vão exigir o exame do Legislativo, além da mensagem orçamentária, que é enviada à Casa em setembro para ser discutida e votada até 15 de dezembro, quando encerra o período legislativo. Logo na primeira semana, Brandão pretende colocar à disposição dos deputados o projeto de reforma do Regimento Interno, dando 15 dias para que seja discutido e receba emendas. Não deve ser uma discussão tão pacífica, porque há mudanças substanciais nas normas que regem os pedidos de licença, por exemplo.
Também deverá entrar em pauta o veto do governador Roberto Requião (PMDB) ao projeto de autoria do próprio Hermas que dispõe sobre a ampliação dos contratos de concessão e arrendamento efetuados com órgãos da administração indireta do Estado. A matéria gerou polêmica e pôs mais lenha na fogueira do Porto de Paranaguá, que está sendo investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito e pela Comissão Permanente de Fiscalização e Controle. O conselheiro do Tribunal de Contas Rafael Iatauro apontou inconstitucionalidade no projeto, que afrontaria legislação federal sobre o funcionamento dos portos.
Com ou sem polêmica, Brandão garante que o veto será mantido: “Eu mesmo pedi ao governador que vetasse a proposta porque estava se transformando numa questão política e não era esse o objetivo”, explicou.
O deputado também garante que será votado o Plano de Cargos e Salários do funcionalismo da Casa, em discussão há mais de dois anos e uma antiga reivindicação da categoria.
CPIs também voltam à ativa
Três comissões parlamentares de inquérito tramitam na Assembléia Legislativa desde o início do ano: a do Porto de Paranaguá, a das Universidades Estaduais, e a da Terra. A do Porto deve se reunir já na primeira semana de agosto. De acordo com o relator, deputado Alexandre Curi (PMDB), o relatório poderá estar concluído em dois meses.
Ele acredita que um de seus principais resultados será a proposta de mudanças nas normas que definem o funcionamento da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Entre os pontos que ele vai defender está uma regulamentação mais rígida para uma prática comum, o empréstimo de soja. O deputado aponta a necessidade da exigência de garantias para o procedimento, da definição de prazos em relação às intervenções do Ibama, e uma intensificação da parceria com a iniciativa privada para dar maior agilidade ao porto.
Outras duas comissões, estas especiais, foram criadas este ano pelos deputados. A que investiga o projeto do Eixo Metropolitano do transporte coletivo de Curitiba, já instalada e em pleno funcionamento. E a que foi criada por iniciativa do líder da oposição, deputado Durval Amaral (PFL), para analisar a atuação das entidades de serviço social autônomo. Passadas as eleições municipais, uma outra eleição deverá agitar os bastidores da Assembléia no final do ano: a eleição da nova Mesa Executiva. (SCP)