Painel eletrônico, transmissão das sessões pela televisão própria e novo regimento interno. A Assembléia Legislativa do Paraná inicia amanhã suas atividades em 2008 tentando mudar a imagem de ser uma das casas legislativas com menor transparência no país. Apontada pela organização Transparência Brasil como uma das assembléias que disponibiliza menos informações sobre suas atividades e gastos, a AL já começa 2008 com novidades.
Será o primeiro ano em que a TV Assembléia cobrirá as atividades parlamentares e, desde a primeira sessão, a Casa contará com o painel eletrônico, que registrará a presença e os votos de cada deputado. ?É um ano especial, o clima já será diferente por ser ano eleitoral e agora todo cidadão poderá acompanhar seu parlamentar, através da TV e do painel?, destacou o presidente da Casa, Nelson Justus (DEM). Para o líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), o painel também trará vantagens para as bancadas. ?A estratégia das bancadas fica mais clara, poderemos saber com quem realmente contar. Ninguém mais poderá se esconder atrás de um voto secreto?, comentou.
Já o líder da oposição, Valdir Rossoni (PSDB), apesar de reconhecer os avanços proporcionados pelas duas novidades, lembra que a Casa ainda tem muito a progredir na questão da transparência. ?Tem de informatizar e disponibilizar acesso a tudo, como gastos e informações sobre projetos. E isso não é difícil?, destacou.
E a Assembléia tem, já nos primeiros dias de atividades, a chance de demonstrar que está realmente interessada em dar mais transparência a suas ações. Será votado o novo regimento interno, que prevê, entre outras medidas, a divulgação dos gastos de cada deputado. ?No momento em que está em discussão o uso dos cartões corporativos, é preciso que a sociedade também tenha controle sobre a aplicação dos recursos pelos deputados?, justificou Tadeu Veneri (PT), um dos membros da comissão especial que elaborou o regimento. Veneri já adiantou que pedirá à mesa executiva que coloque o assunto em pauta ainda no mês de fevereiro.
O presidente da casa garantiu que o novo regimento está entre as prioridades da AL neste início de trabalhos. ?Este será um ano marcante, com o novo regimento interno. É um compromisso que a mesa executiva assumiu e estamos avançando para um trabalho mais democrático e, até, mais empresarial?, disse Justus.
As principais lideranças da Casa também refutaram a possibilidade de as eleições municipais de outubro atrapalharem as atividades ou o andamento de projetos. ?Isso nunca aconteceu, apesar de sempre criarem essa celeuma?, resumiu Rossoni. ?As eleições estão muito mais curtas hoje em dia. A campanha mesmo só dura 30 dias, nada que possa atrapalhar?, disse Romanelli. ?Alguns deputados serão candidatos, outros participaram diretamente de campanhas, é inevitável que o clima mude um pouco no período eleitoral, mas isso nunca atrapalhou o funcionamento da Casa?, disse Justus, revelando esperar que os possíveis candidatos dediquem-se a campanha em datas e horários alternativos. ?Não vamos fazer nenhuma mudança do dia-a-dia da Assembléia por causa das eleições. As sessões serão de segunda-feira à quinta-feira, como sempre foram?, assegurou.
Semana será de debate político
Enquanto a mesa executiva da Casa e a liderança do governo não pretendem apresentar novas propostas nos primeiros dias de trabalhos, a oposição espera retomar discussões de assuntos polêmicos remanescentes do ano passado.
?Conseguimos praticamente limpar a pauta de 2007, agora, vamos aguardar por novas mensagens do governo?, disse Nelson Justus. ?Não apresentaremos nenhum projeto nesta primeira semana, acho que ela será marcada pelo debate político?, reforçou Romanelli, que prevê discussão sobre a questão dos cartões corporativos. ?Acredito que a oposição irá imitar a discussão nacional aqui no estado. Mas creio que no Paraná o uso do cartão foi muito mais controlado?, disse. ?Mas o que espero mesmo para 2008 é que consigamos baixar a tarifa do pedágio no Paraná, conversando com as empresas e não com a associação de concessionárias?, revelou, referindo-se à intermediação da Assembléia nas negociações com as concessionárias de rodovias.
Já Rossoni disse que a bancada de oposição e o bloco independente realizarão reunião nesta semana para definir como trabalharão. ?São tantos assuntos que temos de tomar cuidado para não acabarmos nos perdendo?, disse, revelando que a oposição pretende retomar debates que considera não esclarecidos no ano passado. ?Queremos detalhamento sobre as Ongs que receberam dinheiro do estado, além da farra dos cargos e a redução do desconto do IPVA (que já são questionadas na Justiça) e, agora, pediremos informações sobre a participação de um secretário de governo, em pleno exercício do cargo, na campanha eleitoral de um país vizinho?, disse Rossoni, indicando que a ligação do secretário da Comunicação, Airton Pisseti, com a campanha de Fernando Lugo à presidência do Paraguai será o próximo alvo da oposição. (RP)