Assembleia de SP produz só meio projeto por deputado

Balanço da produtividade da Assembleia Legislativa de São Paulo, realizado pela ONG Voto Consciente no período de 15 de março de 2007 a 15 de março de 2010, mostra que os 94 deputados estaduais paulistas aprovaram ao todo 51 projetos de lei com “algum conteúdo”. Ou seja, meio projeto por parlamentar.

A entidade entende como projeto com “algum conteúdo” os que têm impacto na vida do cidadão paulista, como o do deputado Baleia Rossi (PMDB), que instituiu a manutenção de desfibriladores em determinados locais públicos, e o de Carlos Gianazzi (PSOL), que determinou a adoção de medidas para proteção de vítimas e testemunhas.

O custo dessa produção legislativa, de acordo com os balanços orçamentários da Assembleia entre 2007 e 2009, atingiu R$ 1,605 bilhão, o que significa que cada habitante do Estado desembolsou R$ 145 para mantê-la funcionando e produzindo.

Segundo a Voto Consciente, a Casa paulista sofre com uma baixa taxa de aprovação de matérias por conta de um “sentimento de inveja”. “Parlamentares que não têm a mesma capacidade de seus pares emperram votações com o objetivo de não dar destaque à ‘produção alheia’, como dizem alguns”, afirma.

De acordo com a entidade, deputados da base aliada continuam privilegiados na hora de aprovar seus projetos, cultura verificada em balanços anteriores.